DINHEIRO NÃO É PROBLEMA

A grande argumentação dos governadores e do Presidente da República contra a PEC 300 está em dizer que as Unidades Federativas não teriam de onde tirar verbas para pagar os salários dos servidores da segurança pública.

Matéria recente do FOLHA.com deixa bem claro que dinheiro não é problema, tudo depende da prioridade que é dado aos gastos públicos. Os governantes estão gastando o nosso dinheiro com suas campanhas políticas. Os gastos com propaganda e publicidade têm sido maiores do que os investimentos em segurança pública.

FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/poder/739740-estados-desembolsam-r-169-bi-em-propaganda-e-publicidade.shtml

REFLETINDO

A transformação das polícias estaduais em instituições que defendam eficazmente os interesses sociais, desempenhando com maestria os seus deveres constitucionais, deve passar, obrigatoriamente, pela valorização e reconhecimento de seus profissionais, reestabelecendo a vontade voluntária de servir à comunidade com todas as suas capacidades.

MAPA DOS HOMICÍDIOS EM 2010

O Jornal Diário do Nordeste vem prestando um grande serviço à sociedade alencarina através da divulgação do Mapa dos Homicídios em 2010 de Fortaleza e Região Metropolitana.

Com este serviço as pessoas comuns poderão saber em que áreas da cidade há um maior risco de tornar-se vítima de um homicídio. É claro que há muitos outros fatores envolvidos na questão das mortes violentas, entretanto todo cidadão tem o direito de ser informado de forma transparente sobre a questão, coisa que as autoridades estaduais não se preocupam.

O Mapa dos Homicídios também poderá ajudar as autoridades policiais a desenvolverem estratégias de policiamento, já que há uma grande dificuldade no acesso a estas informações nas bases de dados estatísticos da CIOPS. Vejamos alguns exemplos:

• Na região do centro de Messejana, há uma maior concentração de crimes nas proximidades do terminal de ônibus.

• Há uma grande concentração de ocorrências na área situada entre a Av. Raul Barbosa e a BR 116, pegando parte dos bairros da Aerolândia e São João do Tauape.

• Também há "ilhas de tranquilidade", pelo menos no que se refere a homicídios, como podemos encontrar no bairro Cidade dos Funcionários (dos poucos casos encontrados nesta área, três foram mortes de bandidos em confronto com policiais).

• Centro da Cidade, Praia de Iracema e uma parte do Meireles e Aldeota também são áreas de menor incidência de homicídios, mas com grande ocorrência de crimes contra o patrimônio.

• Na área do Mucuripe, o bairro Vicente Pinzon é o grande "vilão".

FONTE: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=783383

INOVAÇÃO E MUDANÇA NO SISTEMA DE SEGURANÇA ESTADUAL

A Price Waterhouse Coopers é um network global de firmas separadas e independentes que trabalham de forma integrada na prestação de serviços de Assessoria Tributária e Empresarial e de Auditoria. As firmas que compõem o network global estão presentes em 153 países, inclusive no Brasil e congregam mais de 154.000 colaboradores e sócios em todo o mundo.

Há algum tempo PWC elaborou um estudo (Estudo Price Waterhouse) onde indicou os 15 princípios que ajudam a criar um ambiente propício à mudança em qualquer empresa, mesmo sabendo que não existe um pacote de mudança único que se aplique a todas as organizações e que cada empresa tem seu caminho de transformação.

Aproveitarei os 15 princípios pró-mudança propostos pela PWC para as empresas e, através de uma modesta adaptação, apresentarei os 15 PRINCÍPIOS PRÓ-MUDANÇA NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICO CEARENSE:

1º ENFRENTAR A REALIDADE - Aceitar que a situação da segurança pública no Ceará está complicada e de difícil solução, mas não impossível. Reconhecer que toda a estrutura organizacional está desorganizada e eivada de entraves burocráticos, além de sentimentos internos de desconfiança, inveja, competição perniciosa, dubiedade de atribuições, desperdício de investimentos, subutilização do capital humano, dentre outros. Admitir que ocorre uma nefasta intromissão política nas estratégias policiais, desvirtuando o resultado esperado da atuação policial, passando do bem estar coletivo para o bem estar político.

2º AGIR SEMPRE COM A ESTRATÉGIA - Reconhecendo que os recursos e capitais (humano, material, financeiro, intelectual) são limitados, concentrar esforços de mudança em áreas em que é possível obter maiores benefícios para a sociedade, através da redução e controle dos índices de criminalidade.

3º ESTABELECER COMANDO FIRME - Somente atavés de um comando enérgico as mudanças necessárias poderão ser implementadas. Mudança gera: desconfiança, receio e crise; por isso poucas pessoas estarão dispostas a colaborar de forma voluntária e realmente engajada. Será necessário um pulso forte para fazer acontecer um esforço consciente e integrado de todo o sistema em prol das inovações.

4º ESTABELECER UM CLIMA DE MUDANÇA - Os integrantes do sistema de segurança pública cearense deverão engajar-se nos objetivos das mudanças, para isso deverão estar plenamente estimulados, percebendo que não só a sociedade sairá ganhadora deste processo, mas que também ocorrerá toda uma implementação de projetos voltados para a melhoria das condições de trabalho e vida destes profissionais, resgatando a estima, a motivação, o élan e o compromisso profissional.

5º DAR INFORMAÇÕES CONVINCENTES - Não se deve supor que todos estejam preparados para a mudança, o que é muito raro. É preciso um trabalho de informação constante e sincero, tanto para o público interno como para toda a sociedade; aquele não poderá ter dúvidas quanto ao que se deseja e o que se espera, este não poderá ser privado dos resultados concretos da atividade policial, principalmente no que se refere às estatísticas criminais e às informações sobre a produtividade operacional.

6º FAZER DA SOCIEDADE A MOLA MESTRA DA MUDANÇA - A sociedade deverá ser um aliado quando chegar o momento de argumentar a favor do projeto de mudança. As necessidades dela, examinadas com rigor, deverão ditar a mudança.

7º CONHECER PESSOAS ESTRATÉGICAS - As mudanças constituem um centro de interesse para algumas pessoas e grupos. Será preciso entender e atribuir prioridades às necessidades desses grupos, tendo sempre por pressuposto o bem estar coletivo.

8º COMUNICAR-SE CONTINUAMENTE - Além de oferecer as informações necessárias (item 5), para o projeto de mudanças obter sucesso, é necessário que se comunique constantemente a forma como a mudanças acontecerão. Se as mensagens forem claras, serão entendidas. Se forem concretizadas, terão credibilidade.

9º REFORMULAR O SISTEMA DE MEDIDAS - Após o projeto de mudanças ter sido elaborado, deve-se estabelecer um sistema de medidas coerente com as estratégias e os objetivos. Este sistema de medidas deverá levar em consideração quesitos como: produtividade policial, índices de violência e criminalidade, feedback do público interno e aceitação social.

10º UTILIZAR TODOS OS RECURSOS - Existem vários fatores fundamentais para provocar mudanças: os anseios comunitários; a estratégia operacional; a estrutura organizacional; os processos de intereção e as tecnologias disponíveis. Uma mudança em grande escala só poderá ocorrer se todas essas alavancas funcionarem de forma coordenada.

11º SER AUDACIOSO - O líder da mudança deve trabalhar sem descanso para convencer a equipe a pensar de modo audacioso e, assim, implementar inovações positivas na organização. O pessoal precisa sentir-se livre para abandonar os caminhos conhecidos, pensar por conta própria e trazer ideias novas à tona.

12º APROVEITAR A DIVERSIDADE DE RECURSOS - Buscar estes recursos em todos os escalões e níveis hierárquicos, como também nas minorias, tais como as mulheres que a cada dia aumentam a sua influência dentro das corporações, principalmente na Polícia Militar. Estas pessoas representam uma fonte sem-par de pensamento inovador.

13º DESENVOLVER NOVAS CAPACIDADES -Em outras palavras, investir no capital humano, aumentando a competência profissional dos servidores em todos os níveis. O esforço aqui é ampliar a competência técnica para a solução de problemas, a capacidade de tomar decisões e a liderança dos que trabalham na "linha de frente".

14º PLANEJAR -Será preciso elaborar um plano de ação detalhado para impulsionar a mudança. Nele deverão ser especificadas todas as ações importantes: as mudanças nas operações, nos sistemas, nos servidores, na cultura, no ambiente físico, na estrutura e nas necessidades de treinamento e capacitação.

15º PROMOVER A INTEGRAÇÃO DE INICIATIVAS - É vital manter uma base lógica integrada e coerente para todo o modelo de mudança. A apresentação de iniciativas sem planejamento apenas servirá para confundir os funcionários e diminuir o impacto positivo.


FONTES DE INSPIRAÇÃO:

Price Waterhouse Coopers Global - http://www.pwc.com/
Estudo Price Waterhouse
Inovação e Mudança - Autores e Conceitos Imprescindíveis. Coletânea HSM Management. Publifolha.

PEC 300

PEC 300 entra em pauta com apoio de 321 deputados

Publicado: 25 de maio de 2010 às 10:53 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Brasil, Política, Segurança Pública | Sem Comentários

“Prometida como primeiro item da pauta da reunião de líderes desta terça-feira (25) a centenas de policiais e bombeiros que lotaram as galerias da Câmara na semana passada, a PEC 300 conta com o apoio formal de 321 deputados. O Congresso em Foco teve acesso com exclusividade ao requerimento apresentado pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) e outros no dia 27 de abril deste ano. O grande apoio ao requerimento sinaliza que são grandes as possibilidades de aprovação da proposta de emenda constitucional. Uma situação que provoca arrepios no governo. Há uma estimativa da equipe econômica de que a concessão do aumento, nos termos propostos pela PEC, implicaria um rombo orçamentário da ordem de R$ 3 bilhões.

Vários governadores também preocupam-se com o impacto nas suas contas do aumento provocado pela PEC. Mas uma das conclusões que se pode tirar da leitura da lista é que tais preocupações não necessariamente sensibilizaram a base governista ou eventuais bancadas estaduais. A adesão à PEC 300 (que cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil – para praças e oficiais, respectivamente) não respeita orientação partidária, localização geográfica e corrente ideológica. Um exemplo é que os deputados Flávio Dino (PCdoB-MA) e Paulo Maluf (PP-SP) subscrevem o requerimento.

A maioria da Mesa Diretora da Câmara também assinou o documento. À exceção do presidente, Michel Temer (PMDB-SP), e do primeiro vice, Marco Maia (PT-RS); todos os titulares assinaram. São eles: Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), segundo vice-presidente; Rafael Guerra (PSDB-MG), primeiro secretário; Inocêncio Oliveira (PR-PE), segundo secretário; Odair Cunha (PT-MG), terceiro secretário; e Nelson Marquezelli (PTB-SP), quarto secretário.

Fiéis às orientações do governo e dos governadores, apenas os líderes e os parlamentares de maior expressão na base e na oposição. Casos, por exemplo, de Arlindo Chinaglia (PT-SP), ex-presidente da Câmara; Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara; Fernando Ferro (PE), líder do PT na Câmara; João Almeida (BA), líder do PSDB na Câmara; Paulo Bornhausen (SC), líder do DEM na Câmara; Ronaldo Caiado (GO), ex-líder do DEM na Câmara. ”

(Congresso em Foco)

FONTE: BLOG DO ELIOMAR

COMANDANTES, NÃO ESQUEÇAM!

COMANDO

É pertinente da autoridade legalmente constituída e que dirige os diversos níveis de comando. É, hierarquicamente, superior a seus subordinados em virtude do grau ou tarefa. Comando enseja, na autoridade, a responsabilidade para administrar os recursos disponíveis e por planejar o emprego operacional, organizando, dirigindo, coordenando e controlando as forças para a realização das missões nomeadas. Também inclui responsabilidade para saúde, bem-estar, moral e disciplina da tropa.

PRINCÍPIOS DA LIDERANÇA MILITAR

• Conhecer a profissão militar
• Conhecer-se e procurar o auto-aperfeiçoamento
• Assumir a responsabilidade por seus atos
• Decidir com acerto e oportunidade
• Desenvolver o senso de responsabilidade em seus subordinados
• Dar o exemplo
• Conhecer e cuidar do bem-estar de seus subordinados
• Manter seus subordinados bem informados
• Assegurar-se de que as ordens são compreendidas, fiscalizadas e executadas
• Treinar seus subordinados como uma equipe
• Atribuir missões a seus liderados de acordo com suas possibilidades
  

FROTA, José Ananias Duarte. Doutrina e Comando. 1. ed. Fortaleza: Premius, 2002.

ANIVERSÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

PALAVRAS DO DR. LÚCIO ALCÂNTARA

Ontem, 24 de maio, foi o aniversário de criação de nossa Polícia Militar, instituição quase bicentenária.

O evento para assinalar a data foi antecipado. Não se sabe o porque disso. Tradicionalmente a comemoração tem constado de prestigiada solenidade no pátio do quartel do comando geral à qual compareci sempre quando governador.

Este ano a efeméride foi assinalada por uma ato em recinto fechado, o Teatro José de Alencar, com acesso restrito, sem a empolgação dos anos anteriores. Apesar dos cuidados não faltaram protestos, contidos na praça onde está o teatro.

A polícia militar atravessa um momento dificil de sua existência ainda que tenha recebido investimentos relevantes nos últimos anos. Equipamentos não têm alma, e o que está ferida é a alma da instituição.

Seus integrantes, frustrados por promessas não cumpridas e ações governamentais desagregadoras, estão desmotivados e com a auto-estima em baixa.

A notória divisão na cúpula da segurança, a usurpação de poderes por estranhos ao setor, o uso político das polícias, a criação de estruturas diferenciadas dentro da corporação, comprometendo a disciplina e a hierarquia, o treinamento precário dado aos novos integrantes, desenharam um cenário de desalento e desmotivação prejudiciais ao desempenho de função arriscada e cheia de tensões como é a dos policiais militares.

Meus cumprimentos à todos integrantes da polícia, praças e oficiais, da ativa e da reserva, na certeza de que o senso de missão de que estão imbuidos os fará superar a má fase institucional para garantir à sociedade a segurança de que não pode prescindir.

FONTE: BLOG DO LÚCIO ALCÂNTARA

SEGURANÇA PÚBLICA É FÁCIL!?

Já estando no exercício de minha Licença Especial, aproveitando estes primeiros dias para organizar algumas coisas em casa, agora há pouco, ao trocar os canais da televisão, em um destes programas policiais que passam no horário do almoço, observei que o apresentador do programa, que é inclusive Deputado Estadual, defendia com toda a sua retórica que os problemas atuais de segurança pública são muito fáceis de resolver, é só as autoridades quererem.

Filosofando um pouco sobre a questão, fiquei me perguntando qual seria o motivo das autoridades públicas brasileiras não quererem resolver os problemas de segurança pública, pois, na lógica do apresentador/político, tudo é muito fácil de solucionar.

Aquele velho ditado popular que diz: "de médico e de louco todo mundo tem um pouco"; como também aquela outra afirmação de que "todo brasileiro é um técnico de futebol", muito em destaque nos últimos dias por conta da convocação da seleção brasileira; pode ser acrescentado por mais uma habilidade tupiniquim: "todo brasileiro, principalmente os políticos em campanha, conhecem as fáceis soluções para a redução da criminalidade".

Existem no Brasil quatro tipos básicos de policiólogos: (a) aqueles que apresentam bom conhecimento acadêmico, mas pouca ou nenhuma experiência prática; (b) os que, ao contrário dos anteriores, têm boa vivência prática mas muita carência teórica; (c) os que têm um pouquinho de cada coisa, mas não apresentam habilidades de gestão; (d) e finalmente aqueles que não sabem nada e mesmo assim apresentam soluções muito simples para resolver todo o impasse (nesta categoria podemos encontrar todos os apresentadores de programas policiais e uma grande parte dos deputados).

O atual organograma da segurança pública cearense, posto em prática a partir de 1997 no governo de Tasso Jereissati, foi muito importante como um marco na modernização de todo o sistema de defesa social, entretanto, atualmente, tem mostrado-se com uma estrutura extremamente pesada e burocrática, com vários pontos conflitantes e dúbios, havendo um grande desperdício de verbas e de capital humano (é só ver a quantidade de policiais exercendo atividades administrativas na SSPDS). Este organograma tem obrigado os governadores a indicarem para a função de Secretário de Segurança pessoas oriundas da Polícia Federal ou das Forças Armadas, além de não serem cearenses.

Ao próximo Governador cearense fica a proposta de estudar, já a partir de agora, uma nova estrutura para o sistema de segurança público. Há a imediata necessidade de:

• Descentralizar
• Dinamizar
  
• Enxugar
• Inovar
  
• Capacitar
• Estimular
• Estabelecer metas
• Fiscalizar

Perfil necessário para o gestor do sistema de segurança público cearense no próximo governo:

1. Ter vasto conhecimento acadêmico sobre os problemas da segurança pública e fatores geradores de violência e criminalidade no Brasil e no mundo.
2. Ter experiência prática policial, principalmente no enfrentamento direto da criminalidade.
   
3. Ser conhecedor das boas práticas policiais projetadas e executadas com êxito no combate à criminalidade.
4. Conhecer profudamente os problemas sociais enfrentados pela sociedade cearense.
5. Ser agregador, reconhecedor, estimulador e fiscalizador das organizações que integram o sistema de segurança pública e defesa social.
6. Principalmente, ser capaz de apresentar projetos que integrem outras secretarias estaduais na luta por uma sociedade mais pacífica, pois, como todos já desconfiamos, violência e criminalidade não são problemas de solução exclusiva das polícias.

Para finalizar, só tenho uma coisa a dizer ao tal apresentador/deputado:

Se continuarmos pensando segurança pública como uma coisa fácil de solucionar, os seus programas sensacionalistas terão muita matéria para exibir.

FORMAÇÃO CONTINUADA

No início desta semana estive ministrando aulas de tiro policial para os alunos de uma turma do Curso de Formação Profissional de Soldado da Polícia Militar do Ceará. Foram 24 horas de treinamento prático dividido em três dias, onde cada aluno teve a oportunidade de realizar 250 disparos (50 de cal. 38 e 200 de cal. 40).

Duzentos e cinquenta tiros é uma quantidade muito boa para um curso de formação inicial. Já é uma grande evolução para a PMCE, pois até bem pouco tempo atrás muitos policiais foram formados sem realizar um só disparo de arma de fogo, ou, quando muito, realizavam 10 a 20 tiros de revólver.

Entretanto precisamos evoluir mais na questão do treinamento de tiro, pois é rotina atual para a grande maioria destes policiais nunca mais retornarem a um estande. Todo o esforço da formação ficará perdido. Necessitamos adotar uma sistemática de FORMAÇÃO CONTINUADA para os nossos profissionais, através de uma metodologia prática e eficiente, como já foi proposta, inclusive, por teses monográficas (Cap. Nazareno / CAO 2009).

E por falar em sistemática e metodologia, uma outra coisa que estamos precisando com a máxima urgência é uma doutrina para os treinamentos de tiro policial. Das 15 turmas que estavam em treinamento nos diversos estandes do clube de tiro contratado, pude observar 15 metodologias diferentes de treinamento, algumas até muito criativas mas infelizmente pouco práticas.

Para encerrar, mais uma pequena observação, a mesma que já fiz ano passado: o material teórico fornecido aos alunos, através da apostila oficial, é de péssima qualidade em relação ao seu conteúdo.