BOAS-VINDAS

É uma grande alegria receber a sua visita. Tenho o real desejo de tornar este blog um espaço onde possamos discutir, de forma aberta e sincera, assuntos de interesse profissional para todos aqueles que participam da guerra diária contra a criminalidade e a violência.
As opiniões e comentários serão de essencial importância para o sucesso deste espaço de discussões.

OS ARTIGOS PUBLICADOS PODEM SER COPIADOS, DESDE QUE CITADA A FONTE

sábado, 5 de fevereiro de 2011

POLÊMICA TASER NO CEARÁ

Vem se desenvolvendo uma intensa discussão aqui no Ceará, com ampla cobertura pela imprensa local, sobre a recente decisão da Guarda Municipal de Fortaleza em utilizar o equipamento não-letal denominado TASER. Até mesmo o Ministério Público Estadual já informou que realizará uma "investigação" sobre o caso, com base em suspeitas de que o equipamento possa trazer riscos à saúde das pessoas atingidas. Entretanto, as argumentações contrárias à utilização do Taser estão baseadas, exclusivamente, em informações não científicas (e de origem duvidosa) da ONG Anistia Internacional (ver matéria da Revista Isto É sobre a Anistia Internacional no link: http://www.istoe.com.br/reportagens/40311_UMA+FARSA+EXPLOSIVA?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage).

O Taser é o equipamento de uso policial e de segurança que já foi alvo do maior número de testes e pesquisas científicas em quase todo o mundo. No Brasil, o principal e mais conclusivo estudo científico foi realizado por uma equipe médica do InCor-SP, sob a chefia do renomado cardiologista Sérgio Timerman, apresentado no 62º Congresso Brasileiro de Cardiologia sob o título: Análise clínica das alterações cardiovasculares após aplicações seguidas do dispositivo Taser em voluntários humanos (ver em: http://www.arquivosonline.com.br/2007/8903/pdf/tl_62_web.pdf).

Para a pesquisa do InCor, foram realizados testes em 579 voluntários, tendo sido registrados os seguintes resultados:
  • Incoordenação neuromuscular (efeito desejável pela arma)
    • Completa: 99,6%
    • Parcial: 0,4%
  • Alterações visuais parcial: 0,04%
  • Acidentes por queda: 0,17%
  • Tonturas, perda de consciêcia: 0,7%
  • Dor no peito: 0%
  • Dispnéia: 0%
  • Lesões definitivas diretas: 0%
  • Arritmias: 0%
  • Nenhum dos voluntários reportou qualquer sinal ou sintoma de alteração cardiovascular após 48 horas 
A conclusão final do estudo foi a seguinte:
"A aplicação do Taser não causou danos clínicos detectáveis. As teorias de que o Taser induz à morte ou dano miocardíoco não são suportados por nossos achados."
 A utilização do Taser, no Brasil, por parte dos órgãos de segurança pública federal e estadual, está sendo fortemente estimulado pelo próprio Ministério da Justiça. Estes equipamentos já estão presentes nas polícias militares dos 27 estados brasileiros, na Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional e Polícia do Senado Federal. O Taser também já está em uso por agentes de segurança do STJ, TCU, Justiça Federal, diversos Tribunais de Justiça e até mesmo no próprio Ministério Público em Brasília.

Posso admitir, como instrutor credenciado, que há a possibilidade de ferimentos permamentes ou fatalidades na utilização do Taser (armas  e equipamentos não-letais não têm probabilidade-zero de risco), mas a quase totalidade destas ocorrências estará relacionada ao uso incorreto. Por isso a importância de uma boa formação e fiscalização dos operadores de Taser.

Todo operador tem a consciência de que o eqipamento não deve ser utilizado de forma insdiscriminada, mas, tão somente, nas seguintes situações:
  • Para salvar vidas em ocorrências com suicidas ou em resgate de reféns.
  • Em contenções que normalmente exigiriam recursos mais agressivos do que o Taser, como, por exemplo, o cassetete.
  • Como último recurso antes da necessidade do uso do armamento letal, em situações de risco de vida para o policial ou outras pessoas.
 A grande maioria das pessoas, com certeza, não tem conhecimento que o Taser é dotado de um dispositivo eletrônico que registra todas as informações sobre o seu uso. Há uma memória interna que registra todos os disparos efetuados, bastando conectá-lo a um computador para se obter as informações do dia e horário no qual o gatilho foi acionado. Além disto, quando há um disparo com a utilização do cartucho, dezenas de micro-confetes (cada um com a identificação numérica do cartucho) são lançados na cena do disparo possibilitando à perícia identificar qual equipamento realizou aquele disparo. Nenhum outro equipamento ou arma de uso policial permite este tipo de auditoria.
 
É importante lembrar às autoridades públicas que decidirem pela utilização do Taser por suas instituições policiais ou Guardas Municipais, que tão importante como o treinamento adequado e a constante fiscalização será a positivação de normas, regulamentos, diretrizes e/ou doutrinas específicas sobre o assunto, justamente para se ter a certeza que o Taser não será usado de maneira errada pelos operadores ou que não venha a ser utilizado por pessoas tecnicamente desqualificadas.

Para finalizar, indico alguns vídeos que mostram a utilização do Taser na resolução de ocorrências policiais no Brasil, sempre com êxito e resultados positivos:


 

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

DIREITO DE IR E VIR E PERMANECER VIVO

Tive a grata satisfação de receber a doação de mais um excelente livro. Trata-se do trabalho TRÂNSITO NO BRASIL - Desafios à Efetivação do Direito de Ir e Vir e Permanecer Vivo, de autoria do ST PMCE Luís Carlos Paulino.


Paulino, além de ser Bacharel em Direito, é membro da Associação Brasileira de Profissionais do Trânsito (ABPTRAN), pós-graduado em Gestão e Direito de Trânsito pelo Centro de Estudos Avançados e Treinamento (CEAT), ex-diretor de operação e fiscalização de trânsito da Autarquia Municipal de Trânsito  de Quixeramobim-CE, instrutor e consultor de disciplinas e temas relacionados a educação e fiscalização de trânsito, dentre outros cursos certificados pelo DENATRAN e SENASP.

Leia o que Julyver Modesto de Araújo, presidente da ABPTRAN, escreveu sobre o autor no Prefácio do livro:
"O trânsito é um grande desafio da sociedade moderna, que ainda não aprendeu a conciliar os interesses de deslocamentos com a utilização segura do automóvel. Não há, com certeza, um único dia em que os jornais, as revistas, os programas de rádio e televisão deixem de trazer notícias sobre este fenômeno, que desperta preocupações a toda sociedade e que requer, dos profissionais de trânsito, urgentes providências para reverter o quadro alarmante de mortos e feridos nas vias públicas.

O autor deste livro, Luís Carlos Paulino, demonstra, com seus estudos e destacada atuação na área de trânsito, o compromisso que todos devemos assumir, para a mudança desta dura realidade. Afinal, buscar soluções e implantar boas idéias são ações que dependem, sobremaneira, da dedicação de pessoas abnegadas, muitas vezes anônimas: policiais militares e rodoviários, agentes de trânsito, bombeiros, instrutores de trânsito, funcionários de órgãos e entidades executivos de trânsito e rodoviários, entre vários outros."

Luís Carlos Paulino ainda é autor do blog O DIREITO DE IR E VIR E PERMANECER VIVO.

Além do execelente trabalho de pesquisa, ainda acompanha o livro o Código de Trânsito Brasileiro. Interessados poderão buscar informações através do e-mail:

transitoseguro@hotmail.com