POLÊMICA TASER NO CEARÁ

Vem se desenvolvendo uma intensa discussão aqui no Ceará, com ampla cobertura pela imprensa local, sobre a recente decisão da Guarda Municipal de Fortaleza em utilizar o equipamento não-letal denominado TASER. Até mesmo o Ministério Público Estadual já informou que realizará uma "investigação" sobre o caso, com base em suspeitas de que o equipamento possa trazer riscos à saúde das pessoas atingidas. Entretanto, as argumentações contrárias à utilização do Taser estão baseadas, exclusivamente, em informações não científicas (e de origem duvidosa) da ONG Anistia Internacional (ver matéria da Revista Isto É sobre a Anistia Internacional no link: http://www.istoe.com.br/reportagens/40311_UMA+FARSA+EXPLOSIVA?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage).

O Taser é o equipamento de uso policial e de segurança que já foi alvo do maior número de testes e pesquisas científicas em quase todo o mundo. No Brasil, o principal e mais conclusivo estudo científico foi realizado por uma equipe médica do InCor-SP, sob a chefia do renomado cardiologista Sérgio Timerman, apresentado no 62º Congresso Brasileiro de Cardiologia sob o título: Análise clínica das alterações cardiovasculares após aplicações seguidas do dispositivo Taser em voluntários humanos (ver em: http://www.arquivosonline.com.br/2007/8903/pdf/tl_62_web.pdf).

Para a pesquisa do InCor, foram realizados testes em 579 voluntários, tendo sido registrados os seguintes resultados:

• Incoordenação neuromuscular (efeito desejável pela arma)
• Completa: 99,6%
• Parcial: 0,4%

• Alterações visuais parcial: 0,04%

• Acidentes por queda: 0,17%

• Tonturas, perda de consciêcia: 0,7%

• Dor no peito: 0%

• Dispnéia: 0%

• Lesões definitivas diretas: 0%

• Arritmias: 0%

• Nenhum dos voluntários reportou qualquer sinal ou sintoma de alteração cardiovascular após 48 horas 

A conclusão final do estudo foi a seguinte:

"A aplicação do Taser não causou danos clínicos detectáveis. As teorias de que o Taser induz à morte ou dano miocardíoco não são suportados por nossos achados."

 A utilização do Taser, no Brasil, por parte dos órgãos de segurança pública federal e estadual, está sendo fortemente estimulado pelo próprio Ministério da Justiça. Estes equipamentos já estão presentes nas polícias militares dos 27 estados brasileiros, na Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional e Polícia do Senado Federal. O Taser também já está em uso por agentes de segurança do STJ, TCU, Justiça Federal, diversos Tribunais de Justiça e até mesmo no próprio Ministério Público em Brasília.

Posso admitir, como instrutor credenciado, que há a possibilidade de ferimentos permamentes ou fatalidades na utilização do Taser (armas  e equipamentos não-letais não têm probabilidade-zero de risco), mas a quase totalidade destas ocorrências estará relacionada ao uso incorreto. Por isso a importância de uma boa formação e fiscalização dos operadores de Taser.

Todo operador tem a consciência de que o eqipamento não deve ser utilizado de forma insdiscriminada, mas, tão somente, nas seguintes situações:

• Para salvar vidas em ocorrências com suicidas ou em resgate de reféns.

• Em contenções que normalmente exigiriam recursos mais agressivos do que o Taser, como, por exemplo, o cassetete.

• Como último recurso antes da necessidade do uso do armamento letal, em situações de risco de vida para o policial ou outras pessoas.

 A grande maioria das pessoas, com certeza, não tem conhecimento que o Taser é dotado de um dispositivo eletrônico que registra todas as informações sobre o seu uso. Há uma memória interna que registra todos os disparos efetuados, bastando conectá-lo a um computador para se obter as informações do dia e horário no qual o gatilho foi acionado. Além disto, quando há um disparo com a utilização do cartucho, dezenas de micro-confetes (cada um com a identificação numérica do cartucho) são lançados na cena do disparo possibilitando à perícia identificar qual equipamento realizou aquele disparo. Nenhum outro equipamento ou arma de uso policial permite este tipo de auditoria.

 

É importante lembrar às autoridades públicas que decidirem pela utilização do Taser por suas instituições policiais ou Guardas Municipais, que tão importante como o treinamento adequado e a constante fiscalização será a positivação de normas, regulamentos, diretrizes e/ou doutrinas específicas sobre o assunto, justamente para se ter a certeza que o Taser não será usado de maneira errada pelos operadores ou que não venha a ser utilizado por pessoas tecnicamente desqualificadas.

Para finalizar, indico alguns vídeos que mostram a utilização do Taser na resolução de ocorrências policiais no Brasil, sempre com êxito e resultados positivos:

 

DIREITO DE IR E VIR E PERMANECER VIVO

Tive a grata satisfação de receber a doação de mais um excelente livro. Trata-se do trabalho TRÂNSITO NO BRASIL - Desafios à Efetivação do Direito de Ir e Vir e Permanecer Vivo, de autoria do ST PMCE Luís Carlos Paulino.

Paulino, além de ser Bacharel em Direito, é membro da Associação Brasileira de Profissionais do Trânsito (ABPTRAN), pós-graduado em Gestão e Direito de Trânsito pelo Centro de Estudos Avançados e Treinamento (CEAT), ex-diretor de operação e fiscalização de trânsito da Autarquia Municipal de Trânsito  de Quixeramobim-CE, instrutor e consultor de disciplinas e temas relacionados a educação e fiscalização de trânsito, dentre outros cursos certificados pelo DENATRAN e SENASP.

Leia o que Julyver Modesto de Araújo, presidente da ABPTRAN, escreveu sobre o autor no Prefácio do livro:

"O trânsito é um grande desafio da sociedade moderna, que ainda não aprendeu a conciliar os interesses de deslocamentos com a utilização segura do automóvel. Não há, com certeza, um único dia em que os jornais, as revistas, os programas de rádio e televisão deixem de trazer notícias sobre este fenômeno, que desperta preocupações a toda sociedade e que requer, dos profissionais de trânsito, urgentes providências para reverter o quadro alarmante de mortos e feridos nas vias públicas.

O autor deste livro, Luís Carlos Paulino, demonstra, com seus estudos e destacada atuação na área de trânsito, o compromisso que todos devemos assumir, para a mudança desta dura realidade. Afinal, buscar soluções e implantar boas idéias são ações que dependem, sobremaneira, da dedicação de pessoas abnegadas, muitas vezes anônimas: policiais militares e rodoviários, agentes de trânsito, bombeiros, instrutores de trânsito, funcionários de órgãos e entidades executivos de trânsito e rodoviários, entre vários outros."

Luís Carlos Paulino ainda é autor do blog O DIREITO DE IR E VIR E PERMANECER VIVO.

Além do execelente trabalho de pesquisa, ainda acompanha o livro o Código de Trânsito Brasileiro. Interessados poderão buscar informações através do e-mail:

transitoseguro@hotmail.com

TREINAMENTO POLICIAL

Há muito venho falando sobre as engenhosidades que estão sendo criadas para treinamentos dos policiais brasileiros. Ultimamente todo mundo está querendo ser instrutor operacional, mesmo que a única experiência destas pessoas tenha sido obtida exclusivamente assistindo alguns filmes (SWAT, Tropa de Elite, etc) ou em meia-dúzia de cursinhos rápidos com nomes bonitos.

A sociedade está correndo riscos... inclusive, principalmente, os próprios policiais.

Ou deixam de inventar treinamentos cinematográficos, distantes da realidade da atividade policial, ou mais policiais continuarão morrendo no desenvolvimento de suas missões.

O vídeo abaixo, que vi pela primeira vez hoje no blog O DIREITO DE IR E VIR E PERMANECER VIVO - autoria do ST PMCE Luís Carlos Paulino, mostrando uma simulação feita pela Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, demonstra muito bem o que tenho falado:

O mais incrível de tudo é que a culpa maior é das próprias instituições e corporações policiais brasileiras, pois não têm a preocupação em investir pesado no treinamento técnico destes policias, deixando esta tarefa entregue aos aventureiros de plantão.

A RATOEIRA

Um rato, olhando pelo buraco na parede, vê o
fazendeiro e sua esposa abrindo um pacote. Pensou logo no
tipo de comida que poderia haver ali.
Ao descobrir que era uma ratoeira
ficou aterrorizado.
Correu ao pátio da fazenda advertindo a todos - Há uma
ratoeira na casa,uma ratoeira na casa!  
A galinha, disse:
Desculpe-me Sr. Rato, eu entendo
que isso seja um grande problema para o senhor, mas não me
incomoda.

O rato foi até o porco e lhe disse:
Há uma ratoeira na
casa, uma ratoeira! - Desculpe-me Sr. Rato, disse o porco,
mas não há nada que eu
possa fazer, a não ser rezar. Fique tranqüilo que o
senhor será lembrado nas minhas preces.
O rato dirigiu-se então à vaca.
Ela lhe disse:
O que Sr. Rato? Uma ratoeira? Por acaso estou em perigo?
Acho que não!
Então o rato voltou para a casa, cabisbaixo e abatido,
para encarar a ratoeira do fazendeiro.
Naquela noite ouviu-se um barulho, como o de uma ratoeira
pegando sua vítima.
A mulher do fazendeiro correu para ver
 o que havia caído na
ratoeira..
No escuro, ela não viu que a ratoeira havia
prendido a cauda de uma cobra venenosa.
E a cobra picou a mulher...
O fazendeiro a levou
imediatamente ao hospital.
Ela voltou com febre. Todo mundo sabe que para alimentar
alguém com febre, nada melhor que uma canja de galinha.
O fazendeiro pegou seu cutelo (pequeno facão) e foi
providenciar o ingrediente principal. Como a doença da
mulher continuava, os amigos e
vizinhos vieram visitá-la.
Para alimentá-los o fazendeiro matou o porco.
A mulher não melhorou e acabou morrendo. Muita gente veio
para o funeral.
O fazendeiro então sacrificou a vaca, para alimentar todo
aquele povo.
Na próxima vez que você ouvir dizer que alguém está
diante de um problema e acreditar que o problema não lhe
diz respeito, lembre-se que, quando há uma
ratoeira na casa, toda a fazenda corre risco.

"O problema de um, é problema de todos quando convivemos em grupo/equipe" 

Por e-mail, do amigo Hawlison.

BASTÕES POLICIAIS EXTENSÍVEIS

Há algum tempo venho defendendo a necessidade de se adquirir, pelas Corporações policiais, os bastões extensíveis (cassetete retrátil) em substituição às tonfas e aos ultrapassados cassetetes.

Considerando que o bastão é uma excelente ferramenta para a defesa do policial, além de ser essencial para a gradação do uso da força, não é muito comum observarmos os policiais, principalmente os que não são militares, portando consigo um bastão policial. Vários são os motivos: falta de treinamento adequado, pouca portabilidade dos bastões convencionais e tonfas, etc.

Tendo em vista que as Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública, estabelecida pela Portaria Interministerial nº 4.226/2010, do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, orienta em sua Diretriz de número oito:

"Todo agente de segurança pública que, em razão da sua função, possa vir a se envolver em situações de uso da força, deverá portar no mínimo 2 (dois) instrumentos de menor potencial ofensivo e equipamentos de proteção necessários à atuação específica, independentemente de portar ou não arma de fogo."

É fácil concluir que pelo menos um destes instrumentos de menor potencial ofensivo será o bastão, portanto, aos entes federados que adotarem ações visando a implementação destas diretrizes por suas corporações policiais caberá a responsabilidade pela aquisição, treinamento e conscientização para o porte constante dos bastões policiais.

A Polícia Militar do Ceará, recentemente, ao fornecer os novos fardamentos e apetrechos aos seus integrantes, entregou a cada policial, inclusive aos oficiais, uma tonfa. Entretanto, é muito raro encontrarmos um policial fardado portando a referida tonfa junto ao seu cinto de guarnição. Quando muito, estes bastões estão jogados em um canto qualquer da viatura.

VANTAGENS DO BASTÃO EXTENSÍVEL EM RELAÇÃO À TONFA E AO BASTÃO TRADICIONAL

• PORTABILIDADE - Considerando o seu pequeno tamanho quando não está estendido, estará sempre próximo ao corpo do policial, no cinto de guarnição, não sendo necessário retirá-lo quando for se sentar no interior de um veículo. Quando o policial necessitar correr, não ficará balançando na cintura e batendo nas pernas, podendo ocasionar uma queda do policial.

• DISCRIÇÃO - É muito discreto. Não chama a atenção quando está portado no cinto, podendo facilmente ser confundido com uma lanterna de mão. Melhora a imagem pública da Corporação. Permite a portabilidade dissimulada pelo policial civil ou em atividades de proteção de autoridades.

• POLÍCIA COMUNITÁRIA - Ideal para a imagem do policial comunitário. Tanto ao portá-lo como estando nas mãos (fechado), não oferece uma imagem de agressividade. Permite uma aproximação aos suspeitos com o bastão nas mãos, de forma discreta, podendo ser estendido em frações de segundo.

• EFEITO PSICOLÓGICO - O impacto psicológico produzido no delinquente no momento de sua abertura é enorme, em razão do barulho metálico produzido. Na maioria das situações o delinquente retrai o seu ímpeto agressivo somente com a abertura do bastão por parte do policial.

• AUXILIAR - Pode ser utilizado para romper vidros de veículos sinistrados, para  facilitar o resgate de pessoas.

CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL

Recebi solicitação do Centro de Especialização em Sobrevivência Policial (CESPOL) para divulgar a realização do I Curso de Sobrevivência Policial.

Fiquei muito satisfeito em saber que o Ceará está sendo sede de um projeto de treinamento policial no padrão e qualidade do que está sendo proposto pelo CESPOL.

(click na imagem para ampliar)

CRIME E CIÊNCIA PENAL NO ESTADO-NAÇÃO

Estou com muita sorte nestes últimos dias. Recebi mais uma doação para enriquecer a minha biblioteca.

Trata-se do livro CRIME E CIÊNCIA PENAL NO ESTADO-NAÇÃO: Legislação e Formação do Estado Brasileiro, de autoria do Sargento Antônio Roberto Xavier e do Tenente Ednaldo Ribeiro de Oliveira, ambos de nossa gloriosa PMCE.

A obra, além de uma perfeita qualidade gráfica, apresenta um excelente trabalho de pesquisa, exposto através de um texto sóbrio e direto, mas sem perder em erudição. Todo o conteúdo está consolidado e perfeitamente harmonizado com os ricos e consistentes currículos dos autores.

Quem tiver interesse em adquirir um exemplar, com o valor simbólico de R$ 10,00, pode entrar em contato diretamente com o Tenente Ednaldo:

ednaldo.professor@yahoo.com.br

(85) 8888.8463 / (85) 9129. 4601