ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Observo que alguns companheiros têm criticado o projeto do governo estadual de retirar da Av. Washington Soares a atual Academia de Polícia Militar Gen. Edgard Facó, levando-a para formar um novo complexo juntamente com as outras unidades de ensino integrantes do sistema de segurança pública do Ceará.

Em 2005, por ocasião da realização do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, eu e o Major Pinheiro defendemos tese monográfica sobre o tema: "A Importância de um Centro Integrado de Formação e Aperfeiçoamento para os Profissionais de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará"; em suma, a criação da Academia Estadual Integrada. Lembro-me bem que o Cel. RR Raimundo Ferreira da Conceição, um dos avaliadores, chegou a insinuar que era uma proposta utópica para a realidade de nosso Estado. Com a abertura do processo licitatório de construção da Academia Estadual de Segurança Pública, torna-se realidade um sonho, e o referido oficial continua sem prestar contribuições significativas para a Corporação.

Infelizmente muitos de nossos companheiros são resistentes às mudanças, portanto dificultam os processos de modernização de nossa polícia, estes são aqueles que passam dias e dias criticando a estrutura atual e não apresentam propostas sensatas de melhorias, e quando estas surgem eles são os primeiros a se oporem.

Em nossas pesquisas para a já citada monografia, constatamos uma série de problemas e dificuldades do atual sistema de ensino da segurança pública do Ceará:

• Prédios velhos e em condições estruturais insatisfatórias.
• Carência de meios auxiliares de instrução.
• Carência de equipamentos para os treinamentos práticos.
• Recursos financeiros escassos.
• Gastos elevados para a manutenção de várias unidades de ensino.
• Pouca atratividade para professores e instrutores em função dos baixos valores pagos por hora/aula.
• Total desorganização da legislação de ensino.

Já na época, quando ninguém ainda falava na possibilidade de projeto tão "ousado", apesar de que já estava ocorrendo no Pará, escrevemos o seguinte:

"Destacamos que a implantação de um Centro Integrado de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais de Segurança Pública e Defesa Social no Estado do Ceará trará, a curto prazo, uma série de benefícios para o governo do Estado, mas, muito mais importante, benefícios maiores para toda a sociedade. Vislumbramos os seguintes pontos positivos:

- Unificação de toda a estrutura de ensino da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, proporcionando um controle mais efetivo das atividades educacionais;

- Maior facilidade para o repasse de verbas e para a elaboração de projetos de investimentos;

- Racionalização de recursos;

- Racionalização de gastos com os serviços essenciais;

- Diminuição de gastos com manutenção;

- Redução do número de profissionais empregados na atividade-meio;

- Melhores condições para a instrução e treinamento dos policiais e bombeiros militares;

- Melhoria dos relacionamentos profissionais entre policiais militares, policiais civis e bombeiros militares;

- A constituição de um quadro permanente de professores e instrutores, melhorando os valores pagos por hora/aula, com vistas a criar uma maior atratividade e por conseguinte uma melhora no nível destes profissionais;

- O atendimento de exigências do Plano Nacional de Segurança Pública, facilitando a aceitação de projetos e o conseqüente repasse de verbas federais;

- A assinatura de convênios com as universidades, melhorando o nível educacional de nossos profissionais;

- Atualização e unificação de toda a legislação de ensino."

O SEQUESTRO DE SANTO ANDRÉ

DE QUEM FOI O ERRO?

É a pergunta que todos estão fazendo sobre o caso do sequestro da garota Eloá.

Para mim o real culpado de tudo é o Estado. Isto mesmo: O ESTADO.

Senão, vejamos:

1º - Onde estava o visor de fibra óptica que indicaria aos policiais a presença de obstáculos atrás da porta de entrada do apartamento e a real localização do sequestrador no momento da invasão?

2º - Onde estava o microfone de parede para que os policiais que ocupavam o apartamento vizinho, mesmo sem ser necessário realizar qualquer furo na parede, pudessem escutar todos os sons oriundos do interior do apartamento onde estavam as vítimas, pudendo identificar os momentos em que o sequestrador estaria dormindo?

3º - Onde estava um posto de comando adequado para o negociador, tirando-o do meio da confusão e da interferência de fatores externos, com um sistema de comunicação direto com o apartamento da crise?

4º - Onde estava o treinamento adequado para os policiais, onde estes pudessem perceber que, tendo sido decidido pela invasão tática, seria necessária uma ação mais organizada e efetiva, com a invasão sincronizada pelas janelas e a utilização de granadas flashbang (atordoariam o sequestrador de imediato)?

O governante que não atentar para a vital importância de capacitar adequadamente as suas forças de segurança pública, além de dotá-las dos melhores equipamentos e armamentos, será considerado apenas mais um entre tantos que já passaram despercebidos pela história.

ESTOU DE VOLTA

Viajei à Campo Grande para participar do "FOR-JUS 2008 - INTERNATIONAL FORUM OF JUSTICE", por indicação do Comandante-Geral da PMCE, com a missão de representar a nossa Corporação naquele grandioso evento. Por convite da Fundação Polícia Federal de Apoio ao Ensino e à Pesquisa, na pessoa de seu Presidente Dr. Geraldo Bertolo, proferí palestra intitulada: Oportunidades de capacitação para as forças de ordem pública da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, no I CIMEIRA - Polícias Judiciárias e Científicas dos Países da Língua Portuguesa. Vale salientar que apenas duas corporações policiais militares foram convidadas, o nosso Ceará e a PM de Minas Gerais.

Interessante observar que os policiais de outros países não entendem como podemos realizar as atividades de segurança pública havendo duas polícias estaduais, principalmente pelo distanciamento existente entre elas, apesar de terem atribuições complementares. Nosso modelo é considerado ultrapassado e inoperante.

Estive conversando com o Dr. Pedro do Carmo, integrante do Ministério Público e Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária de Portugal, que fez uma explanação sobre a esturutra de segurança pública daquele país. Convenceu-me da necessidade de imediata mudança em nosso sistema. Como é difícil não se deixar influenciar pelas boas práticas.

Já vem ocorrendo há algum tempo um intenso intercâmbio de capacitação entre a Polícia Federal do Brasil e as polícias judiciárias de diversos países de língua portuguesa, inclusive com a possibilidade do ensino à distância. Tive o prazer de conhecer toda esta estrutura através do Clayton Damasceno, Chefe do Serviço de Capacitação e Ensino a Distância da Academia Nacional de Polícia.

Acredito que em breve, com o pleno funcionamento da Academia Estadual de Segurança Pública no Ceará, poderemos participar deste intercâmbio com os países de língua portuguesa, inclusive seguindo o exemplo da Polícia Federal no que se refere ao ensino a distância.

AUSÊNCIA

Peço desculpas aos amigos pela ausência nestes dias, mas estava me preparando para participar do FÓRUM INTERNACIONAL DE JUSTIÇA representando, com muita honra, a Polícia Militar do Ceará. Fiquei encarregado de apresentar um painel sobre: "Capacitação profissional: possibilidades de intercâmbio", para policiais dos países de língua portuguesa.

Confira detalhes no site: http://www.for-jvs.org./

Mandarei notícias e trarei novidades.

PM absolvido na chacina de Vigário Geral receberá indenização do Estado

Quatorze anos depois da chacina de Vigário Geral, o policial militar Fernando Gomes de Araújo, preso indevidamente por mais de dois anos por suposta participação no crime ocorrido em agosto de 1993, será indenizado pelo Estado do Rio de Janeiro em R$ 100 mil – corrigidos monetariamente – a título de danos morais. O policial, que ficou preso preventivamente e sem o devido processo legal por 741 dias, foi absolvido por insuficiência de indícios de sua participação no crime sem sequer ser pronunciado em juízo.

Sei que o dinheiro não paga os danos de uma injustiça, principalmente para a família do injustiçado, mas ameniza a sensação de revolta. SIGA O EXEMPLO DO PM DO RIO, CORONEL SERRA.

A cada 3 dias morre um PM no Rio de Janeiro

Somente este ano já foram mortos 85 PPMM no Rio de Janeiro.

Nos últimos dez anos já morreram mais de 1.200 PPMM.

Gasto com segurança pública

A segunda edição do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança demonstra que no ano de 2007 foram gastos, pela União e pelos estados, 34,8 bilhões de reais só em despesas com segurança pública.
Estes gastos foram 13% maiores do que os de 2006, e há uma previsão de que em 2009 sejam ainda maiores.
Creio que há algo errado. Alguém arrisca um palpite?