BOAS-VINDAS

É uma grande alegria receber a sua visita. Tenho o real desejo de tornar este blog um espaço onde possamos discutir, de forma aberta e sincera, assuntos de interesse profissional para todos aqueles que participam da guerra diária contra a criminalidade e a violência.
As opiniões e comentários serão de essencial importância para o sucesso deste espaço de discussões.

OS ARTIGOS PUBLICADOS PODEM SER COPIADOS, DESDE QUE CITADA A FONTE

sábado, 16 de outubro de 2010

TESTANDO NOVAS ARMAS

Hoje estive no Clube de Tiro Sniper, a convite de meu grande amigo Lincoln, realizando testes em várias armas que já estão disponíveis para a venda legalizada no Ceará.


Em breve postarei um artigo exclusivo sobre o assunto.

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

VIOLÊNCIA E CONFLITOS SOCIAIS


Ontem participei do lançamento do livro VIOLÊNCIA E CONFLITOS SOCIAIS - TRAJETÓRIAS DE PESQUISA, maravilhosa coletânea de trabalhos que foram apresentados durante o seminário realizado em comemoração aos quinze anos de funcionamento do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) - vinculado ao Departamento de Ciências Sociais e ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará. O organizador deste compêndio foi o competente Prof. César Barreira.

O livro apresenta excelentes contribuições de pesquisadores brasileiros e de outros países, onde destaco: Sérgio Adorno, Luiz Antônio Machado da Silva e Ricardo Henrique Arruda de Paula.

A única decepção ficou por conta do artigo sob o título Políticas de Segurança e Práticas Policiais, de autoria de Glaucíria Mota Brasil, pois trata-se do mesmo trabalho já publicado em 2004 no livro Questão de Segurança, também organizado pelo Prof. César Barreira. Exceto por algumas palavras acrescentadas ao texto ou trocadas por sinônimos, por uns poucos parágrafos suprimidos e pela mudança do título que originalmente era Da Unificação do Comando da Segurança Pública à Integração das Polícias no Ceará, observamos que a pesquisadora não tem contribuído muito com as questões relacionadas à violência e conflitos sociais.

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

FIXAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA MILITARES ESTADUAIS

Os policiais militares do Rio de Janeiro estão coletando, através do site Comunidade Fiel de Apoio ao Policial, assinaturas necessárias para a proposição de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular. Serão necessárias 260.000 assinaturas para que o PL que Fixa a Jornada de Trabalho dos Militares Estaduais e Pagamento de Horas-Extras possa seguir os trâmites legais de sua apreciação.
(click sobre as imagens para ampliá-las)

terça-feira, 12 de outubro de 2010

sexta-feira, 8 de outubro de 2010

ESTATUTO DA SEGURANÇA PRIVADA

Está tramitando na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que cria o Estatuto da Segurança Privada. Se este projeto for aprovado, as atividades de segurança particular realizadas por policiais em suas folgas, o conhecido "bico", passarão a ser tratadas como crime.


PL - 7592/2010

(...)

Art. 5º. (...)

Parágrafo único - É vedado ao militar, policial e guarda municipal ou metropolitana ativos constituir empresa especializada de segurança privada, participar de administração ou ser preposto, ou ainda, exercer qualquer das atividades próprias dessa categoria de empresas, mesmo que de forma cooperada ou autônoma.


(...)


Art. 26. Exercer as atividades de segurança privada, sem a devida autorização ou em desacordo com esta Lei:

Pena - detenção, de 06 (seis) meses a 02 (dois) anos, e multa.

Parágrafo 1º - Se o agente é funcionário público, civil ou militar, integrante das instituições de segurança pública ou das forças armadas, aumenta-se a pena em dobro.


Parágrafo 2º - Se o agente de que trata o parágrafo anterior estiver aposentado, na reserva ou reformado, a pena será aumentada pela metade.


Também irá cometer crime a pessoa que contrata este tipo de serviço.

Art. 27. Contratar serviços não autorizados de segurança privada:

Pena - detenção, de 06 (seis) meses a 02 (dois) anos, e multa.

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

TERRORISMO


Assunto pouco debatido no Brasil, o terrorismo internacional tem sido tema de constantes preocupações e estudos pela grande maioria dos países que integram o chamado bloco ocidental, principalmente EUA, Espanha, Alemanha, França e Inglaterra. Por lá, várias instituições de ensino superior e entidades governamentais promovem constantemente - tendo como público alvo os integrantes de organizações de segurança pública - cursos, congressos, seminários e jornadas sobre a preocupante questão do terrorismo. Como exemplo, posso citar:

  • Curso de Especialización en Estudios Estratégicos y Seguridad Internacional - Universidad de Granada.
  • Curso de Especialización en Análisis del Terrorismo Yihadista, Insurgencias y Movimientos Radicales - Universidad Pablo de Olanibe de Sevilla.
  • Máster Universitario en Estudios Sobre Terrorismo - Universidad Internacional de La Rioja.
Obs.: Citei apenas de instituições espanholas pois é onde tenho concentrado meus estudos e pesquisas sobre o tema.

Nos últimos dias vários países europeus estão em estado de alerta ante a probabilidade de um atentado terrorista iminente. Este alerta tem por base um plano terrorista, que teria partido do Paquistão, consistindo em um ataque armado contra diversos objetivos em cidades européias, no mesmo estilo dos atentados ocorridos em Bombai em novembro de 2008.

Muitas pessoas duvidam que o Brasil poderá vir a ser vítima de algum tipo de ação terrorista, entretanto, baseado nas três considerações expostas a seguir, posso afirmar que em um curto espaço de tempo estaremos na lista de possíveis alvos das células terroristas:

1º - Os grupos fundamentalistas, como o Al-Qaeda, são hoje a principal ameça terrorista no mundo. Ao contrário do que muita gente pensa, seus atentados não têm como alvos apenas grandes potências, mas sim todo o sistema de valores representados pelos países democráticos ocidentais.

2º - O Brasil é uma potência emergente que tem ganhado um grande destaque internacional, principalmente por conta de suas intenções de conquistar uma cadeira permamente no Conselho de Segurança da ONU.

3º - Aproxima-se a realização de um grande evento internacional no Brasil: a Copa do Mundo de Futebol; o que trará para o nosso território um fluxo de milhares de turistas de quase todos os países do mundo, sem falar na imensa exposição que teremos na mídia internacional.

Diante disto, já está na hora das autoridades brasileira passarem a se preocupar com o terrorismo internacional, principalmente no período que antecede a realização da Copa do Mundo, pois é assunto de essencial importância para a segurança pública.