NOTÍCIA DA PM DE ALAGOAS

27/02/2009 - Negociações avançam entre representantes militares e governo

Nesta sexta-feira (27), mais uma rodada de negociações entre representantes do Movimento das Entidades de Classe da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros de Alagoas, secretarias de Gestão Pública (Segesp), Defesa Social (SDS); Comando Geral da PM e Bombeiros, foi realizada com o objetivo de discutir sobre a correção salarial da corporação. Durante a sessão ficou acertado que a equipe técnica do Movimento das Entidades Militares irá apresentar até amanhã ao secretário de Estado da Gestão Pública, Guilherme Lima, os cálculos percentuais referentes à arrecadação do Estado de Alagoas, para posteriormente ser feita uma análise do impacto da folha do Estado. De acordo com o presidente da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas (Assomal), Major PM Wellington Fragoso, uma reunião já foi marcada para a próxima semana, onde os representantes da classe discutirão a condição do governo referente a estes cálculos. “Esperamos que na próxima semana já seja apresentada esta proposta; e que o governo traga uma solução convincente para o entendimento da questão. Confiamos que na assembleia do dia 6 de março teremos uma resposta positiva para os militares. Caso contrário, sairemos em marcha até o Palácio do Governo defendendo o aquartelamento”, finalizou.

PEC 300

Para quem quiser acompanhar a tramitação da PEC 300/2008, proposta que estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos Estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos, é só clicar no link abaixo:

http://www2.camara.gov.br/proposicoes

ISONOMIA SALARIAL

Para os companheiros que ainda não têm conhecimento, tramita no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 92, protocolada no dia 07/11/2007, que visa conceder, constitucionalmente, a isonomia de vencimentos entre os Oficiais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, Delegados de Polícia e membros do Ministério Público.

A PEC nº 92/2007, diz o seguinte:

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PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 92, DE 2007

Acrescenta artigo às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre a isonomia de vencimentos entre as categorias que menciona.

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3° do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda Constitucional:

Art. 1° É acrescido o art. 251 às Disposições Gerais da Constituição Federal, com a seguinte redação:

Art. 251. A lei estadual assegurará isonomia de vencimentos entre o delegado da Polícia Civil, oficial das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal e o membro do Ministério Público estadual, ressalvadas as vantagens de caráter individual e as relativas à natureza ou ao local de trabalho.

Art. 2° Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.

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Quem quiser acompanhar a tramitação da PEC, é só clicar no link:

http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/detalhes.asp?p_cod_mate=83080

ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS

O Estado do Ceará, seguindo o que já ocorreu em 16 outras Unidades Federativas, já tem uma associação dos oficiais militares. Trata-se da AOMEC - Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Ceará, que tem como Presidente o T.Cel. PMCE Paulo Neto.

Muitos oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar já estão associados, demonstrando com isso coragem, atitude, profissionalismo, liberdade e respeito pela classe.

O site (blog) da Associação já está sendo produzido. Através dele será realizada uma comunicação mais imediata com os associados. Em breve publicarei mais detalhes.

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Estados que têm Associaçãos de Oficiais PM e BM da ativa:

SANTA CATARINA

- Associação de Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar - SC

RIO DE JANEIRO

- Associação de Oficiais Militares Estaduais do Rio de Janeiro

PIAUÍ

- Associação dos Oficiais Militares do Estado do Piauí

MATO GROSSO DO SUL

- Associação dos Oficiais Militares Estaduais de Mato Grosso do Sul

- Associação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Mato Grosso do Sul

SÃO PAULO

- Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo

BAHIA

- Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia

MINAS GERAIS

- Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais

PERNAMBUCO

- Associação dos Oficiais, Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar e Bombeiro Militar de Pernambuco

RIO GRANDE DO SUL

- Associação dos Oficiais da Brigada Militar do Rio Grande do Sul

TOCANTINS

- Associação dos Militares da Reserva, Reformados, da Ativa e seus Pensionistas

DISTRITO FEDERAL

- Associação dos Oficiais da Ativa da Polícia Militar do Distrito Federal

- Associação dos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal

MATO GROSSO

- Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso

GOIÁS

- Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Goiás

MARANHÃO

- Associação dos Oficiais Militares do Maranhão

ALAGOAS

- Associação dos Oficiais Militares de Alagoas

SERGIPE

- Associação dos Oficiais Militares de Sergipe

DECADÊNCIA ÉTICA

Jean-Jacques Rousseau, filósofo nascido em Genebra no ano de 1712, considerado o teórico inspirador da Revolução Francesa, autor de obras como Discurso Sobre a Origem da Desigualdade Entre os Homens (1755) e o Contrato Social (1762), defendia a idéia da decadência moral da humanidade, sustentando que a história não produziu progresso, mas sim um regresso do gênero humano, particularmente do ponto de vista ético.

Fazendo uma analogia desta tese com a evolução histórica da Polícia Militar do Ceará, tenderíamos a dizer que o tempo não produziu progresso ético para a Corporação, mas uma grande decadência.

O bem estar coletivo foi sobrepujado pelos interesses individuais, o corporativismo já foi extinto, a irmandade e o espírito de corpo já sucumbiram definitivamente, as qualidades profissionais superadas pelas indicações políticas.

Assim como Rousseau foi um crítico da sociedade moderna, sou um crítico da polícia militar hodierna, pois nasci no Hospital da Polícia Militar, fui criado dentro de quartéis e vivo desde a minha juventude em prol desta vocação. Não deixarei de lutar por dias melhores.

ESTOU DE VOLTA

Retornei, mas sem muito tempo para postar.

A novidade é que estou assumindo o comando do COTAM (Comando Tático Motorizado). O Cap. Naerton, que estava como meu auxiliar no CDC (Companhia de Controle de Distúrbios Civis), será meu substituto.

Aproveitarei o período do carnaval para atualizar o blog. Não deixem de visitá-lo, pois vocês, leitores anônimos ou não, são as fontes de estímulo para mim.

Irei falar sobre alguns assuntos importantes, principalmente sobre a criação da Associação dos Oficiais Militares do Estado do Ceará.

AUSÊNCIA

Tenho estado ausente pois me encontro participando de um curso em Brasília, desde domingo. Trata-se de um Curso de Fomação de Multiplicadores da Utilização do TASER. Em breve estarei de retorno com muitas novidades.