ESTOU DE VOLTA

Retornei, mas sem muito tempo para postar.

A novidade é que estou assumindo o comando do COTAM (Comando Tático Motorizado). O Cap. Naerton, que estava como meu auxiliar no CDC (Companhia de Controle de Distúrbios Civis), será meu substituto.

Aproveitarei o período do carnaval para atualizar o blog. Não deixem de visitá-lo, pois vocês, leitores anônimos ou não, são as fontes de estímulo para mim.

Irei falar sobre alguns assuntos importantes, principalmente sobre a criação da Associação dos Oficiais Militares do Estado do Ceará.

AUSÊNCIA

Tenho estado ausente pois me encontro participando de um curso em Brasília, desde domingo. Trata-se de um Curso de Fomação de Multiplicadores da Utilização do TASER. Em breve estarei de retorno com muitas novidades.

Desabafo de um Oficial da PM de Sergipe

Recebi um e-mail com um texto que tem circulado por todo o país. Por respeito aos companheiros da Polícia Militar do Estado de Sergipe, tomo a liberdade de publicá-lo:

"Primeiramente vamos às apresentações: sou policial militar a 12 anos, oficial de baixa patente e miliciano por vocação. Sempre admirei a estrutura militar, o orgulho que estes profissionais têm em envergar sua farda, a disciplina, as ordens prontamente executadas, a hierarquia respeitada...
Meus olhos brilhavam nos desfiles de 7 de setembro (os quais eu chegava uma hora antes do início, quando era criança, para não perder a passagem da PM, que para mim era a mais bonita). Sentava nas rodas de conversa da família somente quando meus dois tios que eram soldados contavam suas histórias de trabalho, dos partos que fizeram, dos assaltantes, estupradores e traficantes que prenderam, do orgulho e da satisfação do dever cumprido, e principalmente, da visualização na face das pessoas que estava ali um amigo pronto a lhes ajudar. Todo mundo no bairro onde estes tios meus moravam, enxergava neles os exemplos a serem seguidos por seus filhos. Foi com admiração a estes bravos homens que decidi ingressar na Polícia Militar.
Não foi uma decisão fácil. Minha mãe perguntou se eu estava louco: “Filho, a nota que você tirou na UFS te habilita a fazer qualquer curso lá. Vá ser médico, dentista, advogado...” Lembro-me da resposta que lhe dei: “Mãe, a vontade de ajudar as pessoas está falando mais alto em mim neste momento”. Nesta época eu era funcionário concursado do Tribunal de Justiça do Estado, ou seja, ingressei na PM por opção e não por falta dela, como muitos policiais antigos que ingressaram na carreira, mas que aprenderam a amar a farda e defender a sociedade mesmo com o baixo reconhecimento.
Fiz o vestibular da UFS para o Curso de Formação de Oficais, a segunda turma que pode ter o orgulho de dizer que foi aprovada em um concurso limpo, honesto e transparente. A concorrência foi de 51 candidatos por vaga.
Após a aprovação, fui matriculado em uma Academia de Polícia Militar de outro estado e para lá fui, me afastando de meus familiares e amigos, começando praticamente uma nova vida: a do sacerdócio da Segurança Pública. Com um mês de curso, recebo o telefonema de minha irmã. Ela me informava que chegara um telegrama a nossa casa me convocando para ocupar uma vaga no Tribunal Regional Eleitoral do estado, pois antes do concurso da PM eu tinha, também, participado desta seleção.
Passei quatro anos dedicados integralmente à formação. Aulas pela manhã, à tarde, à noite. Aos sábados e, não invariavelmente, aos domingos. Nestes quatro anos, meu cabedal de disciplinas e carga horária cursadas deixa qualquer curso superior de cinco ou seis anos ruborizado de pequenez acadêmica (se é que assim posso dizê-lo).
Formei-me. Retornei a meu estado e não vou negar que o choque cultural foi grande. Sair de uma Academia de uma Polícia Militar de renome e aparecer por aqui, numa corporação em que a bagunça institucional está instalada é complicado.
Passei por três governos, vendo meus superiores hierárquicos enchendo os bolsos de dinheiro com a realização de policiamento de eventos e com a exploração da tropa em serviços particulares ou com empresas de segurança apoiada na logística da corporação e nada podia fazer, pois era um peixe pequeno perto desta conspiração. Achava que a culpa era única e exclusiva deles, destes oficiais, porém entendo que eles estavam fazendo o que eles achavam correto para resolver seus problemas salariais, uma vez que os ex-governadores abandonaram a segurança pública preventiva, sem a realização de qualquer investimento vultoso, principalmente no ser humano policial militar.
Chegou o ano de 2006. Finalmente víamos a possibilidade de um candidato advindo dos movimentos populares assumir a chefia do Poder Executivo estadual. Enxergava-se claramente na face de cada policial militar (o barnabé da segurança pública) a esperança de dias melhores com a eleição de Marcelo Déda. Seu nome despontava com ares messiânicos. Era o único engajado, dos candidatos à época, com propostas para a valorização do profissional de segurança pública.
Veio a eleição, a qual o resultado nós bem conhecemos. Tive a oportunidade de comandar o policiamento no CIC, local de apuração, e, após o anúncio do nome de Marcelo Déda como governador do Estado de Sergipe, dezenas de policiais militares quebraram o protocolo castrense e começaram a se abraçar e a chorar, ali mesmo, junto com os populares presentes ao evento. Não pude me conter, e fui aos prantos também. Vi, naquele dia, a possibilidade do policial militar viver única e exclusivamente de seus vencimentos, de possuir uma jornada semanal de trabalho fixada (não ficando ao arbítrio da vontade de seu comandante para trabalhar infindavelmente), de ser respeitado tal qual qualquer trabalhador comum.
Após dois anos de governo, a tropa perdeu a esperança. Assistimos a uma série de trapalhadas monumentais realizadas por aquele que tanto utilizou a ética como plataforma de campanha política. A Polícia Civil do Estado de Sergipe foi aquinhoada com uma conquista salarial histórica. Um agente de Polícia Civil vai perceber 45% dos vencimentos de um delegado de sua respectiva classe. Some-se a isso que eles ainda possuem adicional noturno e o direito à percepção de horas-extras, pelo fato de possuírem carga horária semanal de trabalho fixadas, além da gratificação de curso e do adicional de um terço ao vencimento-base ao completar vinte e cinco anos de serviço. E o que veio para a PM? O reajuste em cima de uma gratificação precária que o comandante geral pode tirar e pôr no contracheque através de uma portaria. Que o PM ao passar para a inatividade deixa de perceber, que a família do policial morto não incorpora na pensão militar. Quanta humilhação, Jesus Cristo...
Este governo não me parece o governo das mudanças. É sim o governo da manutenção das palhaçadas, da desmoralização, do jeitinho engabelador para com os servidores militares. Será que nos tratam assim pelo fato de não termos a competência da realização do Inquérito Policial e não podermos investigar licitações fraudulentas no estado, desvios de verbas, tráfico de influência, etc, pelo fato de nossa missão constitucional ser impedir os “crimes de rua”? Ou será que pelo fato de não podermos fazer greve, isso lhe dá o direito de pisar na tropa? Digo sempre a meus comandados: “Sou policial militar, não sou babaca! Respeito a hierarquia e a disciplina, mas se meu superior hierárquico não me respeita eu também não o respeito”.
Neste momento o Governador Marcelo Déda não está respeitando os oficiais de baixa patente da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar. Brevemente um policial civil, elemento de execução, perceberá remuneração maior que um Capitão da Polícia Militar, profissional com curso superior, com comandamento de 150 homens e encarregado de policiar cidades de porte médio do interior sergipano bairros da grande Aracaju. Um capitão PM vai perceber menos que o servidor que faz o boletim de ocorrências na DP! Meu Deus, onde vamos parar?
Um fato deste está beirando os limites da insanidade. Ademais as missões de policiamento, o oficial PM é encarregado da Polícia Judiciária Militar, ou seja, faz as investigações dos crimes militares, labuta como Juiz Militar na Auditoria Militar do TJSE e possui uma série de atribuições que encheria páginas deste desabafo e vai perceber menos que um agente de Polícia Civil.
O que fazer para resolver este problema?
O que tenho a dizer senhor governador é que não conte comigo para nada, vou fazer apenas o “café com leite” do dia-a-dia da caserna. Chega de estudos na área de Segurança Pública (e que ao contrário da PCSE, não nos rende um centavo no holerite), afinal três especializações e duas graduações não estão me servindo de nada. Chega de passar madrugadas acordado, para fiscalizar policiamento, chega de minudências nos procedimentos correcionais disciplinares dos infratores militares, chega de lavrar termo circunstanciado de ocorrências, chega de rigor nas blitz e abordagens realizadas. Chega de tudo. Enquanto o senhor não me respeitar eu vou fingir que trabalho e o senhor vai fingir que me paga...
Senhor Secretário de Segurança Pública, ganhastes uma nova oportunidade: ajude os militares estaduais, pois não haverá segurança pública eficiente com a desvalorização do policial militar. Somos nós que atendemos 97% das ocorrências policiais no estado. Por que não merecemos respeito?
Senhor comandante, você é um dos nossos, veste a farda. Defendo-te com todo o amor que tenho à corporação. Lute para reverter este quadro. Estarei a teu lado. Não deixe a oficialidade sucumbir a esta desmoralização com vistas à preservação de um status quo passageiro e ilusório.
Que Deus nos ajude e olhe por nós!

CAPITÃO MANO

FALTA DE ÉTICA

É público e notório que o Brasil, além de ser o país da impunidade, é também o país da carência de atitudes e procedimentos éticos, independente de classe social, nível cultural ou categoria profissional. Neste último caso, a não observância dos preceitos éticos por profissionais de categorias que podem influenciar de forma marcante a vida das pessoas, como por exemplo policiais, magistrados, políticos e jornalistas, é muito perigoso e deve ser abominado por todos.

No caso dos jornalistas, principalmente por serem capazes de influenciar de uma só feita uma grande quantidade de pessoas, podendo até mesmo formarem uma opinião pública massiva, a falta de ética deve ser uma atitude completamente detestada e execrada. Um fato errôneo ou até mesmo mentiroso sobre uma pessoa pode, irreversivelmente, por fim à vida profissional, familiar, social e/ou física deste desafortunado.

Meu Deus! O que leva um jornalista a não se aprofundar em busca da verdade de sua notícia; a conduzir um fato para o lado pessoal, por interesse próprio ou de um grupo qualquer; a formular uma opinião pessoal carregada de preconceitos e sentimentos de fúria; a atribuir a alguém a responsabilidade por fatos e atos que não condizem em inteiro teor com a realidade; a destruirem a vida das pessoas, por pura irresponsabilidade?

Por qual motivo não seguem exemplos como os de Edilmar Norões e Adísia Sá?

Há poucos dias um amigo Capitão, pertencente ao BPCHOQUE, envolveu-se em um acidente de trânsito onde foi vítima. É claro que teve um bate-boca entre ele e o motorista do outro veículo (qual acidente de trânsito em que não há acirramento dos ânimos?), mas não ocorreu qualquer tipo de agressão ou violência. Disseram que ele ameaçou puxar uma arma, mas como se estava desarmado. Estão publicando notas pondo em dúvida a honestidade deste profissional, pelo fato de seu carro ser um BMW.

Mas, se estes jornalistas fossem éticos, já teriam verificado que o tal BMW do Capitão tem seu ano de fabricação em 1982, ou seja, se ele for vender e tiver muita sorte, poderá achar alguém que pague uns R$ 20.000,00, portanto muito abaixo do preço de um carro popular. Se fossem éticos, teriam verificado que este Capitão não estava armado, pois está afastado de suas atividades por depressão e síndrome do pânico (sua arma foi recolhida), ocasionada por anos de trabalho estressante e de risco que, infelizmente, não tem reconhecimento nenhum.

Este Capitão que vinha melhorando em seu quadro de saúde (já conseguindo sair de casa e convivendo normalmente com as pessoas), pelo simples fato de ter tido o seu carro batido por um motorista de caminhão irresponsável, como também por não ter aceitado ser filmado e fotografado pelos repórteres, agora é um grande vilão perante estes profissionais, sendo vítima de notinhas maliciosas nos jornais de nossa cidade nestes últimos dias.

Qualquer um de nós pode ser vítima, até mesmo eu, se este artigo chegar às mãos de algum destes jornalistas, mas mesmo assim não devemos curvar a cabeça, deixar a ética desaparecer por completo de nossa sociedade...a injustiça não pode prosperar!

ABAIXO O PRECONCEITO CONTRA OS POLICIAIS!

SUN TZU

Sun Tzu foi um general chinês que viveu no século IV AC e que no comando do exército real de Wu acumulou inúmeras vitórias, derrotando exércitos inimigos e capturando seus comandantes. Considerado um dos maiores estrategistas militares de todos os tempos, é o autor de A Arte da Guerra, famoso livro chinês sobre táticas militares. A Arte da Guerra é considerada de grande importância nos escritos militares e estratégicos de toda a história da humanidade.

Sun Tzu afirmava que há três maneiras pelas quais um soberano pode trazer desgraça para seu exército:

1 - Ordenando que o exército avance ou se retraia, ignorando o fato de que ele não pode obedecer. Isso fará o exército vacilar;

2 - Tentando dirigir o exército de maneira idêntica à que administra o reino, desconhecendo os assuntos militares. Isso desorienta os oficiais;

3 - Empregando indiscriminadamente os oficiais, ignorando os princípios militares de comando e de adaptação das ações às circunstâncias. Isso abala a confiança dos oficiais.

O General Alberto Cardoso, grande especialista em Sun Tzu, em seu livro intitulado Os 13 Momentos da Arte da Guerra, sabiamente comenta a passagem transcrita acima, do A Arte da Guerra:

A relação de subordinação do militar ao governante é encarada por Sun sob o aspecto da responsabilidade de ambos. Tanto deve o primeiro ter consciência de que tem de obedecer àquele que enfeixa nas mãos a autoridade delegada para dirigir o país, como deve o outro respeitar a área da competência do profissional militar, evitando ingerência indevida ou emprego inadequado.

Qualquer semelhança com a realidade é mera coincidência...

POESIA ESCRITA ÀS VÉSPERAS DE UM SONHO...

Hoje recebi e-mail de um amigo que há muito não tinha notícias, pessoa pela qual tenho grande admiração e respeito por suas qualidades éticas e profissionais: Dr. Afonso Celso Machado.

Lembrei-me de uma poesia escrita por um poeta de Camocim-CE, que transcrevo a seguir:

É preciso ter fé, ter confiança,

Acreditar no bem, que é infalível,

Não perder nunca (nunca) a esperança,

É crer até o fim - mesmo o impossível!

É preciso ter sonhos de criança

(Um sonho de criança é mais incrível)

Se dizem: "Quem espera sempre alcança"

Por absurdo que seja, ainda é possível!

É preciso (qualquer que seja a idade),

Sair em busca da felicidade

E dela se fazer um aprendiz.

Mas é preciso ter senso de poeta,

Porque a felicidade se completa

Quando também se faz alguém feliz.

R.B.SOTERO

Especialista em Segurança Pública

Lendo um trabalho intitulado A Crise de Identidade das Polícias Militares Brasileiras: Dilemas e Paradoxos da Formação Educacional, de autoria da Socióloga Jacqueline Muniz (Mestre em Antropologia Social e Doutora em Ciência Política), apresentado no Center for Hemispheric Defense Studies – Washington DC, lembrei-me de uma situação, em uma reunião de oficiais no QCG, onde um Coronel, que valoriza de forma doentia seu bacharelado em Direito, talvez por conta de reconhecer suas limitações profissionais, afirmou que haveria a necessidade de se reunir os oficiais formados em Ciências Jurídicas para discutir uma solução para os problemas enfrentados pela segurança pública de nosso Estado. Eu, como pesquisador dos temas relacionados à segurança pública, sentindo na pele todos os dias a ação da criminalidade e o crescimento da insegurança, visualizando as carências sociais e o desinteresse dos governantes com os mais pobres e necessitados, acompanhando de perto o quase descaso com a situação profissional de nossos policiais...apenas sorri deste senhor.

Mas voltando ao trabalho da Dra. Jacqueline Muniz, transcrevo um trecho de interesse:

“O conhecimento, ainda que qualificado, das firulas jurídicas penais (incluindo aí as formas de processamento das leis criminais) não é suficiente para informar o perfil desejável de um patrulheiro que atua em todo tipo de problemas, conflitos e desordens - os quais, ou não possuem, em sua maioria, uma tradução na rationale jurídica, ou não se configuram como realidades propriamente criminais. As atividades de polícia ostensiva - majoritariamente preventivas - estão circunscritas pela legalidade, mas, em boa medida, colocam-se em um momento anterior à conformação de um ato difuso em um fato criminal propriamente dito. Mesmo naquelas ocorrências tipificadas como “crime em andamento”, o conhecimento formal das leis penais parece ser pouco relevante para orientar um PM a escolher, com rapidez e discernimento, o melhor curso de ação a ser adotado. Afinal, a identificação de uma circunstância como legalmente criminosa não elimina a dimensão contingente das interações entre policiais e cidadãos. Na prática ostensiva, os conhecimentos penais tornam-se, portanto, uma ferramenta limitada, principalmente quando se trata de instruir os policiais a adotarem uma estratégia de ação ou a decidirem qual recurso tático é mais adequado às circunstâncias em que se está atuando. Por outro lado, como a polícia ostensiva está sempre engajada no atendimento de ocorrências difusas e heteróclitas que interferem diretamente na produção pública de ordem como, por exemplo, o resgate de um alienado mental, a condução de uma parturiente, a retirada de um bêbado ou uma querela de vizinhos, a aplicação estrito senso dos expedientes penais pouco pode auxiliar nos processos cotidianos de tomada de decisão policial, mostrando-se residual e, no limite, pouco provável.
...
Além de não recobrir o conteúdo interdisciplinar necessário ao profissional de polícia ostensiva, uma formação policial voltada, quase que exclusivamente, para as ciências jurídicas, parece ter contribuído para o reforço de uma visão criminalizante da ordem pública, extremamente danosa aos serviços ostensivos de polícia.”