CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL

Recebi solicitação do Centro de Especialização em Sobrevivência Policial (CESPOL) para divulgar a realização do I Curso de Sobrevivência Policial.

Fiquei muito satisfeito em saber que o Ceará está sendo sede de um projeto de treinamento policial no padrão e qualidade do que está sendo proposto pelo CESPOL.

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CRIME E CIÊNCIA PENAL NO ESTADO-NAÇÃO

Estou com muita sorte nestes últimos dias. Recebi mais uma doação para enriquecer a minha biblioteca.

Trata-se do livro CRIME E CIÊNCIA PENAL NO ESTADO-NAÇÃO: Legislação e Formação do Estado Brasileiro, de autoria do Sargento Antônio Roberto Xavier e do Tenente Ednaldo Ribeiro de Oliveira, ambos de nossa gloriosa PMCE.

A obra, além de uma perfeita qualidade gráfica, apresenta um excelente trabalho de pesquisa, exposto através de um texto sóbrio e direto, mas sem perder em erudição. Todo o conteúdo está consolidado e perfeitamente harmonizado com os ricos e consistentes currículos dos autores.

Quem tiver interesse em adquirir um exemplar, com o valor simbólico de R$ 10,00, pode entrar em contato diretamente com o Tenente Ednaldo:

ednaldo.professor@yahoo.com.br

(85) 8888.8463 / (85) 9129. 4601

FILOSOFANDO

"Cale a sua opinião, e a queixa 'Fui ofendido' se calará. Cale a queixa 'Fui ofendido' e a ofensa desaparacerá"

MARCO AURÉLIO

"...muitas pessoas tropeçam pela vida até a beira do abismo sem saber aonde estão indo. Às vezes, isso acontece porque aqueles cuja vocação é dar expressão cultural aos seus pensamentos deixaram de examinar a verdade, preferindo o sucesso rápido ao esforço da indagação paciente sobre o que torna a vida digna de ser vivida"

PAPA JOÃO PAULO II

"A natureza queria que não precisássemos de nenhum grande equipamento para sermos felizes; cada um de nós é capaz de fazer a sua própria felicidade. As coisas externas não têm muita importância... Tudo que é melhor para um homem está além do poder de outros homens"

SÊNECA

"A natureza pôs a humanidade sob o governo de dois mestres soberanos, a dor e o prazer. Cabe somente a eles nos apontar o que devemos fazer, assim como determinar o que faremos"

JEREMY BENTHAM

POLÍCIA DO FUTURO

A POLÍCIA DO FUTURO - Manual Prático de Polícia Comunitária para Profissionais da Área e Demais Membros da Comunidade, excelente obra que acrescento à minha biblioteca e que chegou para mim através de uma gentil doação do seu insigne autor, o Major PMCE Cláudio Mendonça.

O Maj. Mendonça já havia publicado anteriormente dois outros livros, sob os títulos: Eu, Um Líder e Máxima Comunicação.

Parabenizo o nobre companheiro por nos brindar com tão relevante pesquisa e, ao mesmo tempo, agradeço pela valiosa doação.

LICITAÇÕES DE ARMAS E EQUIPAMENTOS

Há algum tempo venho observando que a aquisição de armamentos, munições e equipamentos, por parte das instituições policiais estaduais, através de seus respectivos certames licitatórios, na grande maioria das ocasiões (pelo menos aqui no Ceará) não tem atendido de forma satisfatória às necessidades técnicas e operacionais das corporações.

Por ocasião dessas aquisições, com base em brechas e pontos obscuros das características técnicas especificadas nos editais, os objetos que são entregues distanciam-se muito daqueles originalmente demandados, tudo isso pelo simples fato de não haver uma preocupação em designar profissionais tecnicamente qualificados para realizarem um acompanhamento mais direto dos processos licitatórios, principalmente no que se refere à elaboração do edital e à análise e devida aprovação das amostras apresentadas.

Cito alguns exemplos:

• Aquisições de coletes balísticos em níveis de proteção não adequados aos tipos de atividades operacionais aos quais vão ser submetidos.

• A velha insistência na aquisição de tonfas em detrimento de equipamentos mais práticos e modernos, tais como os bastões retráteis (mais leves, práticos e menos agressivos visualmente).

• A compra de armas na forma standard, quando há disponível no mercado diversos acessórios complementares específicos para melhorarem seus desempenhos.

Com a aproximação da realização da Copa do Mundo de Futebol em 2014, haverá um grande investimento na aquisição de armas e equipamentos para a modernização dos arsenais policiais (principalmente equipamentos de baixa letalidade), portanto fica a sugestão para que as autoridades responsáveis indiquem policiais especialistas nestes produtos para o acompanhamento de todo o processo de aquisição, se não quiserem ter dissabores irrevogáveis. Os mais indicados são os instrutores de tiro policial com  larga experiência operacional.

SIMULADOR VIRTUAL DE TIRO

Que tal treinar um pouquinho Tiro de Precisão sem gastar muita grana?

Experimente os simuladores virtuais da Euro Simulator. Podem ser úteis naquelas horas de tédio total.

http://www.hlberg.dk/eurosimulator/shooting_es.html

DIRETRIZES SOBRE O USO DA FORÇA PELOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA

Em linguagem futebolística, posso afirmar que o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República resolveram "virar o jogo", frente à pouca produtividade dos últimos anos nos temas relacionados à segurança pública, e "marcaram dois golaços aos 45 minutos do segundo tempo". O primeiro foi a instituição das Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública (comentado aqui no Sobrevivência Policial em 28/12/2010); e o segundo "gol" foi através de outra Portaria Interministerial, datada de 31/12/2010 e publicada no Diário Oficial da União nº 01 (03/01/2011), estabelecendo as Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública.

Art. 1º - Ficam estabelecidas Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública na forma do Anexo I desta Portaria.

(...)

Art. 2º - A observância das diretrizes mencionadas no artigo anterior passa a ser obrigatória pelo Departamento de Polícia Federal, pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal, pelo Departamento Penitenciário Nacional e pela Força Nacional de Segurança Pública.

Em relação às polícias estaduais, a Portaria indica que haverá "estímulos" para a implementação das diretrizes, além do devido monitoramento. Deixei o "estímulo" com as aspas pois o artigo 4º deixa uma aviso bem incisivo.

Art. 3º - A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Ministério da Justiça estabelecerão mecanismos para estimular e monitorar iniciativas que visem à implementação de ações para efetivação das diretrizes tratadas nesta portaria pelos entes federados, respeitada a repartição de competências prevista no art. 144 da Constituição Federal.

Art. 4º -  A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça levará em consideração a observância das diretrizes tratadas nesta portaria no repasse de recursos aos entes federados.

Muitas destas diretrizes já são ensinadas na grande maioria dos cursos de formação e aperfeiçoamento policiais, entretanto ainda não havia um doutrinamento mais específico sobre o tema.

 

Tomarei a liberdade, em artigos posteriores, de comentar cada diretriz individualmente.