IMAGENS PRETÉRITAS

Destas pequenas imagens, nenhum oficial da Polícia Militar do Ceará, e alguns de outras Corporações pelo resto do Brasil, jamais irão se esquecer. Momentos que jamais voltarão.

ASSASSINATOS NA GRANDE FORTALEZA

O Jornal Diário do Nordeste, em sua edição de hoje, publica importante artigo, assinado pelo jornalista Fernando Ribeiro, que tem como tema o aumento no número de assassinatos na Grande Fortaleza. Foram 181 homicídios somente no mês de outubro, resultando em um total de 1.488 nos dez primeiros meses do ano, contra 1.166 em igual período de 2009 (27,6% de aumento).

A mesma matéria destaca a implantação da Divisão de Homicídios recentemente, deixando claro que esta especializada irá sofrer muita pressão e cobranças por resultados.

"Nem mesmo a recente implantação da Divisão de Homicídios, em Fortaleza, foi suficiente para frear a sanha dos criminosos."

Verificando as condições em que estas pessoas foram assassinadas, observamos que a maioria dos casos estão ligados à execuções sumárias (o próprio jornal insinua isso). Diante del, facilmente a polícia constata que a vítima, em quase todos os casos, já apresenta antecedentes criminais.
O Instituto de Pós-Graduação de Estudos Internacionais e Desenvolvimento em Genebra, desde 1999 realiza um projeto de pesquisa denominado Levantamento de Armas Leves, que é apoiado pelo Departamento Federal de Relações Exteriores da Suiça e é mantido por contribuições dos Governos do Canadá, Finlândia, Alemanha, Holanda, Noruega, Suécia e Reino Unido. Pelo referido estudo chegou-se à conclusão de que a quantidade de armas nas mãos de civis e de gangues é superior, no mínimo, 25 vezes ao quantitativo de armas leves nas organizações policiais de todo o mundo ( o Brasil foi um dos países com destaque nesta pesquisa).


Os crimes de execução, que têm sido os principais responsáveis pelo aumento nos índices estatísticos, apesar de serem de difícil elucidação, pela predominância da "lei do silêncio", é facilmente vinculado ao problema do tráfico de drogas e à atuação de grupos que fazem às vezes do estado na segurança. Os antigos vigias noturnos agora evoluiram para grupos organizados e armados, normalmente utilizando-se de motocicletas para as suas rondas, com atuação predominantemente na periferia e em bairros com altos índices de violência e criminalidade; sendo comum a prática de extorsões contra comerciantes e setores mais vulneráveis da comunidade. Nas palavras do Dr. José Maria Nóbrega Jr., Doutor em Ciência Política da UFPE:

"A chamada 'turma do apito' ou milicianos que, para garantir uma pseudo-segurança à população, promovem uma série de ilegalidades incluindo aí o extermínio de pessoas 'indesejáveis' aquela comunidade ou devedoras de empresários, comerciantes e traficantes de drogas."

Por esta rápida análise, arrisco-me a afirmar que esperar simplesmente pela atuação da Divisão de Homicídios e do policiamento ostensivo para tentar conter o aumento na quantidade de assassinatos é a pior e menos acertada das estratégias.

Considerando a facilidade para a obtenção de armas de fogo, a atuação de pequenas milícias nos bairros mais carentes e o crescente e desenfreado aumento no tráfico de drogas, caso uma política de segurança pública mais promissora não seja adotada, teremos um obscuro futuro pela frente.

LIMITAÇÃO DE VELOCIDADE PARA VIATURAS

A recente determinação do Comando do Batalhão Comunitário (Ronda do Quarteirão) em limitar a velocidade de circulação das viaturas, é um tema que tem tido, nestas últimas horas, um grande destaque na imprensa cearense.

Sem querer discutir o mérito da questão dos constantes acidentes com viaturas, vou simplesmente deixar a minha humilde opinião sobre o assunto.

• PATRULHAMENTO - Em relação a este item, a limitação de velocidade para a circulação é essencial. Para que uma guarnição policial esteja perfeitamente sintonizada e atenta no desempenho de sua atividade de policiamento preventivo, o deslocamento em baixa velocidade é de fundamental importância, assim como a necessidade das janelas da viatura estarem abertas, para que sejam observados detalhes de suspeição nas pessoas ou a possibilidade de estar ocorrendo algum delito em comércios ou residências. A baixa velocidade também irá possibilitar um contato pessoal da comunidade com os policiais, facilitando o atendimento de ocorrências e a obtenção de informações valiosas.

• ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS - Sem saudosismo ou tentando convencer com aquela máxima do "no meu tempo era assim", recordo-me que na época do COPOM (Centro de Operações Policiais Militares) existia uma tabela de códigos de velocidade das viaturas para o atendimento dos diversos tipos de ocorrências. Se, por exemplo, a ocorrência fosse um simples atrito entre vizinhos, a viatura seria despachada para o atendimento com o Código 1, ou seja, velocidade normal de patrulhamento. Se fosse uma ocorrência onde policiais estavam necessitando de apoio imediato, a viatura seria despachada com o Código 3, ou seja, deslocar-se na velocidade máxima de segurança para a via, com a sirene ligada, podendo avançar, com as devidas cautelas, semáforos no vermelho.

• PERSEGUIÇÕES - A ideia do "Cerco Inteligente", defendida pelo comando do BPCOM, não foi muito bem interpretada. Seria mais apropriado denominá-lo de "Cerco Tático". Trata-se de uma técnica policial (Police Chase) há muito adotada por vários países, principalmente EUA e Canadá. O ponto forte desta técnica não é a limitação de velocidade para evitar acidentes, pois se ocorrer esta limitação o fugitivo vai sair do alcance da visão dos policiais bem antes de chegar qualquer apoio, mas sim a condição primordial de se evitar confrontos em áreas de grande fluxo de veículos e pessoas; em essência: independente da velocidade de fuga, os policiais mantém a perseguição a uma distância segura, sem tentar uma abordagem. Esta só ocorrerá em um local mais amplo e livre de inocentes.

Vejam um pequeno exemplo de perseguição policial no vídeo do link abaixo, e tirem suas conclusões:

http://www.youtube.com/watch?v=kAqfbjXqXHY

A grande dificuldade da Polícia Militar do Ceará é a total ausência de doutrina formal, possibilitando que pequenos comandos estabeleçam critérios operacionais de forma indiscriminada, criando-se uma salada de procedimentos operacionais que geram grandes prejuízos estratégicos.

Aproveitei o tema e procurei saber com alguns amigos policiais em outros países. De imediato o amigo Ernesto Perez me respondeu da Espanha:

Estimado amigo Ernesto.

Me gustaría hacerle una pregunta, a causa de una controversia aquí en mi ciudad. Frente a una serie de accidentes que involucran vehículos de la policía, el comando de la policía decidió limitar la velocidad máxima para la atención de casos policiales (50 km / h).
¿Cuál es su doctrina empleada en estos casos a la policía, incluso en relación con el acoso en las zonas urbanas?

Un fuerte abrazo.

Wilson

Estimado Wilson:

En España las normas de tráfico establecen que dentro del casco urbano, si no hay una señal de tráfico vertical que diga otra cosa, la velocidad máxima es de 50 KM/H. lo normal es que eso sea siempre así dentro de las ciudades, pero también hay tramos que la velocidad, mediante una señal de disco vertical, se reduzca a menos, por ejemplo 20KK/H; 30KM/H ó 40KM/H.

Para los coches de policía es igual, tenemos que cumplir con las normas generales de tráfico, solo que si estamos en una acción de emergencia, y vamos utilizando los sistemas acústicos y luminosos –siempre ambos a la vez- , la Ley permite que, con mucho cuidado, podamos incumplir las normas.

No sé si eso que te digo es aclaratorio para ti, pero si necesitas más datos, dímelo.

Un abrazo.

Ernesto.

Sólo un detalle: en los casos de acoso de los vehículos en vuelo (police pursuit), dentro de la ciudad, cuando el fugitivo excede la velocidad permitida, la policía deberá solicitar el permiso de comando para ir tras él?

NO. Para perseguir a los delincuentes, sea dentro del casco urbano o en carreteras nacionales, autovías o autopistas, no hay que pedir permiso a nadie. Eso sí, los cuerpos de Policía Local, (mi caso), al salir de nuestra ciudad, tenemos que comunicarlo por radio a los Policías de la siguiente ciudad. Solo comunicar, NO PEDIRLES PERMISO. Además de darles conocimiento, podemos coordinarnos para mayor eficacia.

Los policías españoles, seamos del Estado, de la Comunidad Autónoma (Región) o de la Policía Local (Metropolitanos del Ayuntamiento) ESTAMOS OLIGADOS POR LA LEY A PERSEGUIR EL DELITO INCLUSO SI ÉSTE SE TRASLADA A OTRAS CIUDADES en las que NO estemos ejerciendo. Una Ley regula ese tema, pero es muy antigua, es del año 1986. Podría entrar en más detalles si quieres.

Precisamente estoy escribiendo un libro sobre la Policía de Gibraltar (Colonia británica en territorio español) y un capítulo de la obra es sobre el modelo policial español.

INTERVENÇÕES NÃO LETAIS

Quando me afastei de minhas atividades no Batalhão de Polícia de Choque, em maio deste ano, por haver entrado de Licença Especial, deixei devidamente protocolado no Gabinete do Comando Geral da PMCE um projeto de criação da Companhia de Intervenções Não Letais.

A criação da referida Companhia teria por base uma profunda modernização na atual Companhia de Controle de Distúrbios Civis, através de uma necessária mudança de filosofia e doutrina operacional alicerçada em constante treinamento, intensa modernização de armas e equipamentos e efetiva mudança nos métodos de ação.


A essência da Companhia de Intervenções Não Letais seria guiada pelas exigências internacionais de atuação policial em eventos críticos e estaria totalmente focada para o atendimento especializado às demandas que surgirão com a realização da Copa do Mundo de Futebol em 2014.


No desenvolvimento do projeto tive o apoio incondicional do Cap. Naerton Menezes (Operador Químico), do Sd. Rogério Uchôa (desenhista) e do Cristiano (designer gráfico da Newtons Comunicação), além do comprometimento voluntário de algumas empresas: Honda (através do Cristiano Mapurunga) e Condor (com o apoio do Lincoln) que projetou o Baú de Equipamentos.Até o momento em que entrei de licença não tinha recebido qualquer resposta sobre o projeto, até que há poucos dias topei com uma viatura do BPChoque com a inscrição Intervenções Não Letais. Fiquei muito feliz em saber que nossa ideia foi aproveitada, mas, ao mesmo tempo, preocupado de ter ocorrido uma simples mudança de denominação. A Companhia de Intervenções Não Letais é muito mais do que só isso.

ARMAS DE FOGO - Manejo incorreto

O disparo acidental de uma arma de fogo sempre está associado a um procedimento ou manejo incorreto e fora dos padrões técnicos adequados. Mesmo os policiais com experiência em armas cometem erros, por isso a imensa importância no treinamento constante e com orientação adequada.

Os dois casos mostrados a seguir ocorreram com policiais experientes no manejo de armas de fogo, entretanto o excesso de confiança também pode ocasionar erros.

Neste primeiro exemplo o policial, ao colocar a espingarda em seu suporte, estando ela destravada, acionou acidentalmente o gatilho. A munição utilizada era de impacto controlado (projétil de borracha).


Este outro exemplo é mais interessante. Ocorreu quando o policial realizava um teste do percutor da pistola, aquele em que colocamos uma caneta Bic no interior do cano e observamos o seu salto ao ser acionado o gatilho. Neste dia ele esqueceu de tirar a munição da câmara.

TIRO EM SECO - "Lacrando" a pistola

(CONTINUAÇÃO DO ARTIGO TIRO EM SECO)

Observem nas fotos a seguir uma das formas de se "lacrar" a pistola para a realização de treinamentos simulados em grupo. Foi utilizado um simples cordão de apito.

Pistola "lacrada"

Pistola "lacrada" empunhada

Detalhe do cano

Detalhe do alojamento do carregador

TIRO ACIDENTAL?

Fonte: Jornal O Povo

Pior do que esta desculpa, só mesmo aquela em que um disparo de carabina que perfurou o teto de uma viatura do canil, ocorrido no ano passado, ter sido culpa do coitadinho do cachorro.

Oficiais e graduados responsáveis por efetivos operacionais devem ter em mente que a formação em armas e tiro policial deve ser continuada, ou seja, não podem deixar de a todo momento ministrar instruções e advertir sobre os procedimentos de segurança, porte e manejo das armas de fogo (ler artigo TIRO EM SECO -A maneira mais simples e barata de treinar).