AÇÕES CRIMINOSAS CONTRA BANCOS

A utilização de explosivos em ações criminosas, no Brasil, está se transformando em uma verdadeira epidemia. Agências bancárias e veículos de transporte de valores têm sido os principais alvos.

Pequenas cidades brasileiras, em todos as Unidades Federativas, estão sendo alvos de ações violentas e ousadas. Algumas cidades chegam a ser completamente sitiadas pelos bandidos.

Comparando com os demais estados nordestinos, o Ceará vinha ocupando, desde 2009, a segunda colocação no ranking do total de ocorrências bancárias, ficando atrás apenas da Bahia. Deste total de ocorrências no Nordeste, o Ceará foi responsável por 18,6% em 2009 e 13,88% em 2010. Em 2011, até o presente momento, o nosso estado responde apenas por 4,37% do total de ocorrências bancárias nordestinas (apenas Sergipe está melhor colocado).

Antes de 2009, as principais ações contra as instituições financeiras eram realizadas através de roubos (assaltos). Para isto era necessária uma logística mais "pesada": maior número de bandidos envolvidos diretamente, maior quantidade e qualidade de armas, veículos potentes, melhor planejamento, etc. Com a facilidade na obtenção dos explosivos (há pessoas que fornecem um "kit explosão de banco" já pronto) os furtos qualificados, normalmente realizados em períodos noturnos, passaram a predominar. Nestes, as ações dos bandidos ficam imensamente facilitadas.

No Nordeste, de 2009 para 2010 as ocorrências de roubos em estabelecimentos bancários aumentaram em 12,84%, enquanto os furtos qualificados sofreram um aumento de 123,72%. Em 2011 os furtos já correspondem a 71,62% de todas as ocorrências bancárias no Nordeste, a maioria com utilização de explosivos.

É indiscutível que todas estas ações criminosas são facilitadas por diversos fatores, principalmente a carência de efetivos policiais nos municípios mais distantes das grandes metrópoles, entretanto a maior responsabilidade fica por conta da incompetência do Exército Brasileiro em controlar e fiscalizar a produção e comercialização dos explosivos e seus acessórios (ver Decreto nº 3.665/2000 - Regulamento Para a Fiscalização de Produtos Controlados). Alguma providência deverá ser tomada urgentemente pelas autoridades federais.

HERÓIS ANÔNIMOS

Publico um excelente texto que me foi remetido por um companheiro seguidor do Sobrevivência Policial:

TRIBUTO AOS HERÓIS ANÔNIMOS

O que empurra um homem para uma profissão de tal risco? A opção de um emprego? A vocação? O orgulho? Talvez sim, mas o desejo maior desse homem é de servir à sociedade, de salvar vidas, de proteger o indefeso, ser herói anônimo.

Profissão de guerreiros, onde não é admitido o medo, a covardia, a omissão. Mas quem não tem medo? Afinal esse homem é de “carne e osso”, sujeito as mesmas emoções, sentimentos e medos que qualquer pessoa tem. Os medos afloram à toda situação de risco, sendo controlado , deixando esses homens sempre espertos e atentos. O convívio com situações de emergências se intensifica a cada dia, obrigando o mascaramento, pois afinal “Herói” não tem medo de nada.

Um chamado no rádio da viatura informa uma ocorrência, o deslocamento veloz na expectativa de evitar o crime. Situações muitas vezes tristes, dramáticas e mesmo traumatizante, quando nos defrontamos com o crime, a violência, o acidente, a ilegalidade a fatalidade. Estas situações e responsabilidades que são colocadas nas costas desses homens de farda.

A população reclama porque acha que é muito fácil manter a ordem pública na cidade. Mal sabe que, enquanto o jantar está sendo servido na família, na frente da televisão, no conforto do lar, do outro lado, no submundo, muito sangue está correndo, o nosso e o dos marginais. O serviço policial é o elo que separa a sociedade e o submundo do crime.

É engraçado, ninguém fala ao seu dentista sobre uma extração de um dente ou uma restauração, ou nem se arrisca a falar ao médico que ele está fazendo uma cirurgia errada, mas todos parecem que entendem sobre segurança pública. Em muitas ocorrências, o cidadão com expectativas esperando que esse homem fardado resolva todos os seus problemas, do outro lado esse homem esperando cooperação, compreensão, solidariedade... Difícil Hein! Onde resta quase sempre alguma mágoa ou decepção, misturada com uma sensação de dever cumprido.

As dificuldades da profissão, principalmente sobre as injustiças, os acertos são pouco elogiados, mas seus erros são duramente criticados pela sociedade e pela mídia. São poucos que reconhecem o árdua trabalho, pois na maioria preferem criticá-los. São profissionais que trabalham sob pressão permanente, enfrentando os mais diferentes tipos de adversidades e injustiças.

A rotina do dia-a-dia segue, mais um serviço, mais um plantão, mais uma noite, preleção, recomendações, alguns ajustando o equipamento, outros vestindo o colete a prova de balas. Últimos preparos e estão mais uma vez nas ruas . Durante a noite o rádio grita “Companheiros Baleados…, Companheiros baleados”.

As viaturas se deslocam em alta velocidade no apoio, todos com um só pensamento “companheiros estão em perigo. O silêncio do rádio aumenta a ansiedade. Precisamos chegar.!. O rádio volta a gritar ” Companheiros baleados gravemente…estão sendo socorridos. “O coração dispara, os olhos lacrimejam, quem será ?…….Novamente o silêncio do rádio é quebrado, e é informado algo ninguém quer ouvir ……..Infelizmente informamos a toda rede que nossos companheiros acabaram de falecerem no PS”. Os sentimentos se misturam, desolação…, sensação de impotência….revolta…tristeza…..choro. Em meio a tudo isso, um pensamento ecoa “Poderia ter acontecido comigo. Amanhã quem será ? Será que serei o próximo?

O perigo é nosso companheiro permanente, a morte em serviço significa o mais alto preço pago para a preservação da ordem pública e o restabelecimento da tranquilidade de cada cidadão, esses homens não são parte do problema na segurança pública, e sim parte da solução.

A índole e o desejo profissional são mais que fato, o desejo de se defrontar com o inimigo é quase uma paranóia. Esses homens de farda sonham com o dia do primeiro tiroteio. Não para que esse dia não chegue, mas para que chegue rápido. Todo cidadão sonha e reza para nunca encontrar um marginal pela frente. Esses heróis torcem para que isso aconteça o tempo todo e ” quanto mais armado e apetitoso, melhor ainda ” Heroísmo, loucura, sabe-se lá ! O fato é que algo muito forte nos empurra para o perigo, e a cada dia a missão será cumprida..! Companheiros tombaram, mas para aqueles que continuam na batalha, e que em suas veias correm a vontade de ajudar os outros, servir a sociedade, vestir a farda com orgulho do que faz , que escolheu a missão de defender o cidadão de bem, confrontar o crime e que nisto arriscar a própria vida, a guerra não acabou. ” A missão continua “.
Siderley Andrade de Lima, Supervisor operacional da GCM de Jandira.
 Siderley A. de LimaConsultor de Segurança Patrimonialcelular (011) 8262-5638cs3consultoria@yahoo.com.brhttp://siderleyandrade.blogspot.comhttp://cs3consultoria.blogspot.com

VALORES POLICIAIS

As Polícias Militares, já há algum tempo, vêm sofrendo um desmoronamento total de valores, o que poderia ser considerado normal em um processo histórico evolutivo, o problema é que, infelizmente, não vemos outros substituindo os antigos.

Saramago, referindo-se às ciências, afirmou certa vez: "fabricam mentiras que são tomadas por verdades, e verdades que se passam por mentiras, impondo, desta maneira, credibilidade". Faço minhas estas palavras, desta feita com relação ao sistema de segurança público brasileiro.

RELÍQUIA

Na pequena cidade cearense de Potengi (aproximadamente 10.000 habitantes), localizada na região do Cariri (sul do estado), achei a raridade mostrada nesta foto:

Percebeu?

É o Título de Eleitor original do Padre Cícero.

CONSELHOS FILOSÓFICOS

OS LOBOS E AS OVELHAS

Certa vez os lobos enviaram uma embaixada às ovelhas, desejando que dali para frente houvesse paz entre eles. "Por que", eles disseram, "devemos passar a vida toda nesta luta mortal? A culpa é daqueles cães malvados; estão sempre latindo para nós e nos provocando. Mande-os embora, e não haverá mais obstáculos para a nossa eterna paz e amizade."
As tolas ovelhas escutaram, despediram os cães e o rebanho, assim privado de seus melhores protetores, se tornou uma presa fácil para os seus traiçoeiros inimigos.

FÁBULAS, ESOPO, SÉCULO SEXTO a.C.

A vida humana é uma luta contra a malícia do próprio homem: a sagacidade luta com estratagemas de má intenção. Nunca faz o que indica: despista, insinua-se com destreza e dissimulação e atua de maneira inesperada, sempre atenta para confundir. Mostra uma intenção para traquilizar e muda imediatamente de posição, vencendo pela surpresa. Mas a inteligência perspicaz se previne com a observação cuidadosa, se protege com cautela, entende sempre o contrário do que quer que se entenda e descobre instantaneamente qualquer jogo duplo.

BALTASAR GRACIÁN

DOUTRINA

Na qualidade de pesquisador, escritor e instrutor de temas relacionados à problemática da segurança pública brasileira, há muito venho tecendo críticas à forma empírica como as nossas instituições policiais, principalmente as estaduais, estão desenvolvendo as suas missões constitucionais de manutenção da ordem pública (o termo mais correto, para os dias atuais, seria: resgate da paz pública).

Dentre as corporações policiais militares, para delimitar melhor o universo estudado, poucas são aquelas que doutrinam eficazmente suas atividades e procedimentos, tanto os operacionais quanto os administrativos.

Na Polícia Militar do Ceará, para citar um exemplo que conheço mais de perto, há mais de quinze anos adota-se o "vício" de administrar e estabelecer procedimentos, quase que exclusivamente, através de NOTA PARA BOLETIM (NB).

A quase total ausência da positivação doutrinária de normas, procedimentos e diretrizes, aliada à instabilidade legal das NB, tem ocasionado diversos problemas, dentre eles:

1º - PERSONALIZAÇÃO - É só mudar o comando da corporação e quase tudo o que foi publicado no comando anterior é imediatamente ignorado.

2º - EFEMERIDADE - As NB apresentam a característica de terem uma vida útil muito curta. Rapidamente são esquecidas e descumpridas.

3º - DUPLICIDADE E ANTAGONISMO - Considerando o pouco controle sobre as matérias publicadas, pois diversos níveis administrativos operam em relação a temas semelhantes, é muito comum notas que se anulam mutuamente ou causam conflitos de interpretações.

4º - BAIXA DIFUSÃO - A leitura do Boletim do Comando Geral (BCG) é obrigatória para todos os integrantes da PMCE, mas esta obrigatoriedade foi efetivada em uma Nota para Boletim, portanto já caiu no esquecimento.

"Desenterrando" algumas preciosidades históricas em minha pequena biblioteca pessoal, encontrei um exemplar de um manual intitulado "Normas Para o Policiamento de Radiopatrulha", oficializado em janeiro de 1988 através de Portaria do Cel. José Israel Cintra Austregésilo, Comandante Geral da PMCE na época. Na apresentação deste trabalho, feita pelo Chefe do EM/PMCE - Cel. Aldemir Rui de Paula Viana, encontramos o seguinte parágrafo:

"A 3ª Seção do Estado-Maior da PMCE, seguindo orientação do Comando Geral da Instituição no sentido de buscar uniformização dos procedimentos nos mais variados setores, busca, através do estabelecimento destas normas, oferecer subsídios aos companheiros que desempenham a árdua e nobilitante tarefa do Radiopatrulhamento."

O trecho sublinhado na transcrição anterior é a essência do que mais está faltando na atual administração policial militar.

Talvez alguém possa querer criticar dizendo que estou ressuscitando práticas administrativas que já foram sepultadas pela nova gestão pública, não é isso, entretanto é indiscutível que métodos baseados em organização e padronização de processos nunca sairão de moda, pelo contrário, devem ser estimulados sempre, caso contrário entraremos em uma irreversível desorganização administrativa, operacional e estratégica que trará sérios riscos à segurança da sociedade.

A INCOMPETÊNCIA DO ESTADO PARA GARANTIR A SEGURANÇA DO POVO

Realizando uma rápida pesquisa sobre os principais "gargalos" nas questões de segurança pública no Brasil, encontraremos alguns tópicos que estão presentes na maioria dos artigos e estudos sobre o tema:

1. Inconsistência do controle fiscalizatório e repressivo realizado nas fronteiras - Permite a entrada em massa de armas e drogas.
2. Ineficiência dos programas de combate ao uso de drogas e ao tratamento de usuários - Ocasiona um aumento na quantidade de usuários de drogas, provocando, consequentemente, uma verdadeira epidemia de ilícitos (sendo os mais graves os homicídios).
3. Péssimas condições de trabalho dos profissionais de segurança pública - Tem gerado baixa auto-estima.
• Treinamentos inadequados e insuficientes.
• Carência de armamentos e equipamentos mais adequados e de melhor qualidade.
• Baixos salários.
4. Desorganização do sistema policial brasileiro.
• Dicotomia policial.
• Desvios de finalidade.
• Exacerbações das missões constitucionais.
• Militarismo.

Neste pequeno artigo, vou falar um pouco sobre o sistema policial brasileiro, visando alicerçar a minha tese de que o Estado é incompetente (no sentido de ser despreparado) para sanar a problemática da segurança pública, aproveitando para subsidiar a defesa que faço de uma urgente mudança e reforma neste sistema, principalmente com a desmilitarização das corporações policiais.

O ilustre jurista Hélio Bicudo, um dos mais atuantes defensores dos direitos humanos no Brasil, escreveu, certa vez, sobre o atual modelo policial brasileiro:

"Trata-se de um modelo esgotado e que fora montado, nos anos da ditadura militar, para a segurança do Estado, na linha da ideologia da segurança nacional, segundo a qual quem não é amigo é inimigo e como tal deve ser tratado, linha de atuação que qualificou, naquele período da nossa história, a atuação policial."

Com a proclamação da República no Brasil, no final do século XIX, os novos estados autônomos, antigas províncias, preocupados em defender as classes dominantes contra as insurgências das classes populares, instituíram pequenos exércitos estaduais denominados de "Forças Públicas" ou "Brigadas".


As Forças Públicas estaduais passaram a servir aos governos locais da mesma forma que as Forças Armadas serviam para a União. Só para se ter uma ideia, a Força Pública de São Paulo, por ocasião da Revolução de 30, dispunha de artilharia e aviões de combate, além de um efetivo aquartelado de 14.224 homens (cinco vezes mais que o efetivo total das Forças Armadas).


Até o início da década de 60, a estrutura de segurança pública da maioria das unidades federativas era formada por: Força Pública (atuação contra movimentos subversivos), Guarda Civil (patrulhamento ostensivo) e Polícia Civil (investigações). Alguns estudiosos da época, inspirados pelo modelo policial inglês, já propunham a unificação policial.


Com a instituição do Regime Militar, através do Golpe de 64, ocorreram as fusões entre Força Pública e Guarda Civil, resultando nas Polícias Militares, que transformadas em forças auxiliares do Exército Brasileiro ficaram encarregadas de reprimir os grupos políticos que estabeleceram a luta armada contra a ditadura.


Vivendo já sob o Estado Democrático de Direito, os constituintes de 1986 tiveram a oportunidade de mudar a realidade policial brasileira, entretanto não quiseram, não puderam ou simplesmente foram incompetentes. O atual sistema policial foi consolidado pela Constituição Federal de 1988.


O modelo policial brasileiro, além de acarretar um enorme desperdício de meios materiais e de recursos humanos, está completamente desorganizado: é a Polícia Civil realizando, de forma ostensiva, patrulhamento e outras atividades de polícia preventiva (quando não estão servindo de carcereiros em delegacias abarrotadas de presos); enquanto a Polícia Militar está realizando investigações, através de seus setores de inteligência, inclusive com a aberrante prática dos grampos telefônicos.


O sistema está esgarçado, facilmente comprovado pelos recentes casos de rebeliões de militares estaduais e pela crescente quantidade de ocorrências de violência e corrupção policial. As tentativas isoladas de alguns governadores em tentar melhorar esta triste realidade tem causado, em alguns casos, ainda mais desorganização e diminuição da auto-estima profissional dos policiais.


Em um país de tendências progressistas como o nosso, onde um operário de origem humilde já foi Presidente da República, visualizamos uma profunda incompetência política para se levar à frente mudanças concretas no sistema de segurança pública, permanecendo o mesmo sistema que torturou a guerrilheira que atualmente é a primeira mulher a se tornar Presidente do Brasil.


Algo terá que ser feito urgentemente. Projetos e propostas viáveis têm que surgirem, não só com a participação dos incompetentes (políticos e policiólogos acadêmicos), mas sim com um amplo debate nacional com a participação daqueles que realmente entendem, e sentem na pele, a problemática da segurança pública.


Enquanto houver a militarização da polícia preventiva, qualquer projeto voltado para as "Filosofias de Polícia Comunitária" não irá vingar. Enquanto houver a dicotomia policial estadual, a sociedade será obrigada a ficar refém de uma segurança privada despreparada, apesar de competente no oportunismo.