BOAS-VINDAS

É uma grande alegria receber a sua visita. Tenho o real desejo de tornar este blog um espaço onde possamos discutir, de forma aberta e sincera, assuntos de interesse profissional para todos aqueles que participam da guerra diária contra a criminalidade e a violência.
As opiniões e comentários serão de essencial importância para o sucesso deste espaço de discussões.

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segunda-feira, 7 de setembro de 2009

"POLICIAIS CIVIS NÃO SABEM INVESTIGAR"

“Temos policiais civis muito, mas muito mal preparados”. A frase, dita com ênfase, é do próprio titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará, Roberto Monteiro. Durante entrevista ao programa Coletiva, exibido ontem pela TV O POVO, o secretário criticou mais uma vez a Polícia Civil, afirmando que os delegados precisam se especializar para produzir inquéritos com qualidade. “Os nossos homens de polícia, os nossos delegados, quase que na totalidade não apresentam (à Justiça) um produto de boa qualidade”.


O Sr. Secretário de Segurança Pública deveria aproveitar e também qualificar os agentes de seus departamentos de inteligência, estes não estão produzindo as informações corretas (apesar de receberem altas gratificações), pois estão procurando com as pessoas erradas.

terça-feira, 1 de setembro de 2009

A MOSCA AZUL

Frei Betto, participante da estrutura do governo Lula nas primeiras horas, ao deixá-lo, escreveu um livro intitulado A Mosca Azul, onde discorre sobre a problemática das tentações do poder.

"Existem cinco grandes tentações do ser humano. Poder, poder, poder, dinheiro e sexo." (Frei Betto)

Tema recorrente nos estudos de intelectuais ao longo da história, tem-se registro de debates sobre o PODER desde Platão (428 - 347 AC). Este condenava veementemente o que chamava de Pleonexia, ou seja, o desejo insaciável de mais poder, prazer e riqueza, que atormenta a maioria das pessoas.

Maquiavel (1469 - 1527), criador da célebre frase que diz "os fins justificam os meios", afirmava que a obsessão pelo poder cega os homens e os leva à ruína, se eles não souberem aplicar corretamente a força.

Hobbes (1588 - 1679) e Spinoza (1632 - 1677) diziam que o desejo pelo poder era característica presente na própria essência do ser humano, difícil de ser eliminado.

O estudioso moderno que, provavelmente, mais tempo dedicou ao tema foi Foucault. Em suas obras, principalmente Vigiar e Punir e Microfísica do Poder, costuma dizer que estamos presos numa rede de laços de poder dos mais variados tipos, muitas vezes sem ser percebido claramente as suas interações.

Não é difícil observar que a existência de um poder sempre gera um contra-poder, ou seja, uma reação de resistência, se considerarmos que o poder implica uma relação de dominação, de fazer prevalecer a vontade de quem detém o poder sobre os subalternos. Quando o dominador recorre à força (física ou psíquica), como único recurso, para a manutenção do poder, é um sinal de profunda impotência.

"O poder deixa as pessoas estúpidas e muito poder deixa-as estupidíssimas". (Robert Kurz - Sociólogo alemão)

A estratégia adotada pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social para tentar por fim à situação de insatisfação da tropa, através de pressões e ameaças, com certeza não foi a mais correta, pois gerou uma situação de resistência à dominação, além de ter demonstrado a impotência para lidar com a questão de uma forma mais competente. Com certeza o diálogo e o esclarecimento de dúvidas teria sido o caminho mais apropriado.

A situação que vislumbramos agora, com tentativas de manifestações, greves brancas, operação tartaruga, polícia legal, etc.; é apenas o transbordar de um longo período de promessas não cumpridas, de esperanças desfeitas, de falta de diálogo e, principalmente, de interferências externas nas decisões afeitas à nossa Polícia Militar.

Um Coronel de nossa briosa Corporação, há pouco tempo, pronunciou em alto e bom som: "Está chegando um tempo na PM em que nossos filhos ficarão em dúvida entre cursar medicina ou ser Soldado de polícia". Será que esta época está realmente próxima?

Muita gente costuma afirmar que o poder transforma as pessoas, entretanto, com minha experiência de oito anos convivendo muito próximo ao poder, vivenciando o dia-a-dia de autoridades municipais, estaduais e federais, posso afirmar categoricamente que as pessoas não mudam com o poder, mas sim revelam-se em suas verdadeiras personalidades.

"Era uma mosca azul, asas de ouro e granada(...) E ele deixou-se estar a contemplá-la, mudo e tranquilo, como um faquir, como alguém que ficou deslumbrado de tudo, sem comparar, nem refletir (...) Quis vê-la, quis saber a causa do mistério. E, fechando-a na mão, sorriu. De contente, ao pensar que ali tinha um império, e para casa se partiu." (Machado de Assis)

Este fragmento é de uma poesia de Machado de Assis, escrito em 1901, também intitulado A Mosca Azul. Se lembrar alguém, é mera coincidência.

PEC 300

"O presidente da Câmara,deputado Michel Temer (PMDB), deu início a composição da CE (Comissão Especial) da PEC (Proposta de Emenda a Constituição) 300.
Na próxima quarta-feira, dia 02/09, será a primeira reunião da CE já com os membros do PT e PMDB, e demais integrantes.
Serão realizadas 40 sessões até que o projeto chegue ao plenário para votação final. Depois desta fase, ainda terá que pasar pelo Senado.
Representante dos interesses dos operadores de segurança de todo o país no Parlamento, principalmente dos policiais militares e bombeiros, o deputado capixaba Capitão Assumção (PSB), comemorou o início dos trabalhos da sua proposta que visa garantir melhores condições de vida para os trabalhadores que operam a segurança no Espírito Santo e no Brasil.
Capitão Assumção quer mudança no inciso §9 do artigo 144 da Constituição, para propor maior igualdade salarial entre os militares, inclusive os inativos.
O primeiro passo é garantir a equiparação salarial com os militares de Brasília, os mais bem remunerados do país.
Proposta
'A Proposta de Emenda Constitucional 300/08 visa resgatar a nossa dignidade, tão aviltada pelos governos ditatoriais, que sempre tiveram condições de pagar o verdadeiro salário para os guardiões da paz. Há uma boa mobilização na Câmara dos Deputados, grande aceitabilidade e muita sensibilização, mas devemos todos nós, incessantemente, mandarmos as nossas mensagens para todos os parlamentares, de modo que não reste mais nenhuma dúvida da aprovação total no Congresso. Vamos dizer adeus ao descaso dos governadores', enfatizou o deputado Capitão Assumção."

segunda-feira, 31 de agosto de 2009

NULIDADES...

Hoje, infelizmente, só consigo fazer uma citação:

"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto." (Rui Barbosa)

sábado, 29 de agosto de 2009

FELICIDADE


"Todos os homens procuram ser felizes; isso não tem exceção... E esse é o motivo de todas as ações de todos os homens, inclusive dos que vão se enforcar..." (Pascal)

Afinal de contas, o que é felicidade e como conquistá-la?

Em sua obra Ética a Nicômacos, o filósofo grego Aristóteles (384 - 322 a.c.) afirmava que a felicidade (eudaimonia, em grego) depende de nós mesmos e precisa ser buscada sempre. Para ele, a felicidade é uma satisfação das necessidades e das aspirações mundanas e, ao atingí-la, outras necessidades surgirão para o homem; então, ele sempre estará nessa constante busca.

Muita gente tende a associar os níveis de felicidade na razão direta da obtenção de dinheiro e poder.

"Sofremos demasiado pelo pouco que nos falta e alegramo-nos pouco pelo muito que temos..." (Shakespeare)

Nos estudos sobre a felicidade, alguns pensadores tentaram até mesmo medí-la. Foi o que fez o filósofo utilitarista Jeremy Bentham através de seu Cálculo da Felicidade.

O filósofo Sêneca (4 a.c. - 65 d.c.) disassociava a felicidade do prazer, afirmando:

"Feliz é aquele que, satisfeito com sua condição, seja ela qual for, desfruta da mesma. Feliz quem entrega à razão o direcionamento de toda a sua vida."

Pesquisa recente da New Economics Foundation, em parceria com a organização Friends of The Earth, criou um ranking, com a participação de 178 países, denominado Índice Planeta Feliz.

Alguém seria capaz de advinhar qual país ficou em primeiro lugar?... Suiça?... Islândia?... Japão?... EUA?

Se você deu como resposta um país economicamente desenvolvido, com índice de desenvolvimento humano elevado... errou feio!

O grande campeão da felicidade de seu povo foi o desconhecido Vanuatu, um arquipélago no Oceano Pacífico, formado por 83 ilhas e com uma população total de 211 mil habitantes, que vivem basicamente da pesca e da agricultura.

Países como Estados Unidos e França ocuparam as últimas posições.

Fiz todo este arrodeio para falar um pouco sobre a atual situação dos policiais militares do Ceará. Mas antes disto, tenho que relatar que certa feita, o Dr. Lúcio Alcântara, então Governador, me indagou por qual motivo não se observava mais aquele clássico elan nos policiais militares, principalmente nos oficiais. Recordo-me que respondi, sem muito pestanejar, que era por conta de uma imensa crise de baixo autoestima pela qual a Corporação vinha passando.

Não é interessante detalhar esta conversa, para não perder o foco do que quero dizer, mas o mais importante é que ainda tenho a mesma opinião.

Os policiais militares, integrantes da PMCE, hoje são homens infelizes. Aquela velha frase comumente falada nos quartéis: "A gente ganha pouco mas se diverte", já não é mais pronunciada.

Ao contrário do que muita gente pensa, a felicidade para uma categoria profissional vocacionada, que se arrisca diariamente para que a sociedade se sinta mais segura e tranquila, não guia a sua felicidade para o lado material, exclusivamente. Há diversos outros fatores que motivam e tornam feliz o nosso trabalho, mas estes, infelizmente, estão esquecidos.

Reconhecimento, respeito, justiça, transparência, diálogo, união e ética, também são caminhos para a felicidade.

A felicidade, para os policiais militares do estado do Ceará, não está apenas na questão salarial, mas, principalmente, em diversos outros fatores. É preciso elevar a autoestima de nossos policiais, fazer com que eles tenham orgulho de pertencerem à Polícia Militar, mas isto só será possível com a adoção de medidas urgentes. Medidas estas que perpassam pela questão das promoções atrasadas, da carência de cursos e treinamentos, da questão da saúde do PM e de sua família, da questão do vale-alimentação, da quase ausência de programas de acompanhamento psicológico e social, da quase ausência de programas de moradia, do total abandono de orientação jurídica ao PM envolvido em ocorrências, da sobrecarga de trabalho, etc.

ABSURDO!

Há um princípio básico previsto na Constituição Federal, imprescindível para a aplicação da justiça, assim como o direito à ampla defesa e ao contraditório; trata-se do direito ao devido processo legal.
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Art. 5º / Inciso LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;
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Tanto no processo judicial quanto no administrativo disciplinar os procedimentos formais previstos em lei devem ser integralmente seguidos.
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Esta semana o Código Disciplinar da PM/BM do Estado do Ceará foi totalmente ignorado, por ocasião de uma tentativa de punição a um oficial da Polícia Militar por parte do Secretário de Segurança Pública (ver Diário Oficial do dia 25/08). Falo tentativa em razão da certeza da nulidade do ato.
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Quando escrevi, em artigo anterior, que a assessoria do senhor Secretário, em sua grande parte, era totalmente despreparada; taí a prova.
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Se os oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros já estão sofrendo o mesmo tratamento dos servidores civis, porquê manter a militarização? Foi muito emblemático a publicação deste ato justamente no Dia do Soldado.
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Peço apenas, se for querer me punir por esta opinião, que leia um pouco a Constituição Federal e, principalmente, o Código Disciplinar.

PORTARIA Nº0605/2009 – GAB/SSPDS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art.32, I da Lei nº13.407/03 e CONSIDERANDO o que restou concluído nos autos da Sindicância de SPU nº07060286 7, instaurada através da Portaria nº275/2007, para fins de apurar fatos relacionados com o confronto entre policiais do BPChoque e integrantes do Sindicato dos Vigilantes, ocorrido em 05 de fevereiro de 2007, defronte à Agência do Banco do Brasil, situada na Avenida Duque de Caxias, esquina com Barão do Rio Branco tendo figurado como sindicado o TEN PM GONÇALO EDUARDO BARRETO ARAÚJO; CONSIDERANDO que toda a ação policial militar desencadeada se deu sob o comando próprio, direto e presencial do sindicado, à ordem de quem a tropa agiu, principalmente quanto ao lançamento das granadas e aos disparos das balas de borracha; CONSIDERANDO que as armas não foram utilizadas da maneira devida, não tendo sido respeitada a distância mínima de segurança; CONSIDERANDO que algumas das lesões sofridas pelos vigilantes foram em decorrência da munição anti-tumulto utilizada pelos policiais sob o comando do sindicado; CONSIDERANDO que o sindicado foi indiciado em inquérito policial militar, sendo tais autos de inquérito remetidos à Douta Auditoria Militar Estadual para a adoção das medidas cabíveis, dada a conclusão que houve crime militar; CONSIDERANDO o parecer/despacho exarado pela Corregedoria-Geral dos Órgãos da Segurança Pública e Defesa Social, além da Manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, ambos favoráveis à aplicação de sanção disciplinar ao sindicado, RESOLVE: I) Determinar a aplicação de pena disciplinar de 15 (quinze) dias de permanência disciplinar ao TEN PM GONÇALO EDUARDO BARRETO ARAÚJO, nos termos do art.17 da Lei 13.407/2003; II) Determinar seja informado o Comandante Geral da Polícia Militar da presente decisão para os devidos fins.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de abril de 2009.
Roberto das Chagas Monteiro
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

terça-feira, 25 de agosto de 2009

DESMILITARIZAÇÃO...


Em breve darei uma pequena pausa em minhas lucubrações filosóficas, para comentar um assunto que tem assustado muita gente, principalmente o Exército Brasileiro: A Desmilitarização das Polícias Militares Estaduais.

É de extrema importância o debate sobre esta questão, pois, além de ter sido aprovado como tema prioritário nas Etapas Estaduais da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública em vários estados, será, com certeza, o assunto mais debatido durante os próximos dias, por ocasião da realização da Conferência.